Lobito – O Tribunal da Comarca de Benguela emitiu um ofício para a ONG de desminagem Halo Trust, no sentido de reintegrar, num prazo de trinta dias, mais de cem mulheres sapadoras que haviam sido despedidas, sob pena de responsabilização criminal, soube a ANGOP, este sábado.
As sapadoras, admitidas na Halo Trust em 2017, viram os seus contratos rescindidos no dia 19 de Agosto de 2024, quando a ONG decidiu reduzir pessoal.
Em entrevista à Rádio Lobito, o advogado das sapadoras, Inácio Neves, informou que a Halo Trust foi notificada no dia 19 de Dezembro de 2024, mas até ao momento não respeitou à decisão do Tribunal.
“Não houve outra alternativa, senão requerer a certidão ao Ministério Público, para que pudesse abrir um processo crime”, disse o advogado.
Inácio Neves acrescentou que a ONG foi notificada no dia 23 de Dezembro para tomar conhecimento, mas a sua Direcção alega haver um incidente, que, a seu ver, “não impede a providência cautelar”.
“Temos tido contactos com a direcção da ONG, através do seu advogado, para podermos chegar a um ponto comum, que venha a pôr fim a esta contenda, mas até ao momento continuamos a pressionar para que se abra o processo”, informou.
Por outro lado, a responsável do gabinete de Comunicação e Imagem da Halo Trust, Luiana João, confirmou a recepção da decisão judicial, ainda no ano passado, para reintegração das sapadoras.
“Apresentamos um recurso que ainda está a ser analisado pelo Tribunal e não podemos divulgar mais detalhes para não interferir no processo”, alegou.
Disse que a ONG está comprometida em resolver a situação o mais rapidamente possível, estando em contacto com todas as partes envolvidas e continua a trabalhar para se encontrar uma solução.
As sapadoras obtiveram informações, segundo as quais, haverá recrutamento para novos projectos e que a empresa pretende admitir outras pessoas, sem experiência.
Em resposta, Luciana João afirmou que a Halo Trust reconhece a competência das sapadoras e entende as preocupações levantadas por estas, mas defende que é uma ONG sem fins lucrativos e os conflitos que têm emergido em várias partes do mundo, têm contribuido para a redução dos projectos em Angola.
“Esta situação torna impossível manter a equipa robusta como era antes, daí o processo em curso”, explicou.
Disse, no entanto, que a Halo Trust prosseguirá o seu trabalho de desminagem, mas tem de fazer alguns ajustes com a força de trabalho.
“No ano passado, a ONG liberou cinco milhões de metros quadrados de minas e vamos continuar a trabalhar nas províncias da Huíla, Cuando, Cubango e Bié, junto ao governo de Angola e aos parceiros que ainda nos fazem doações", referiu.
A porta-voz disse que, neste momento, a grande preocupação continua a ser as províncias do Cuando, do Cubango e do Bié.
“O governo angolano tem sido exemplar na desminagem do país, principalmente, por ser o que mais financia. O que nos preocupa é o tipo de minas espalhadas pelo território. Além de serem diversas e complexas, não têm um padrão definido, por isso, demoram a ser removidas”, afirmou.
A Halo Trust é uma ONG sem fins lucrativos, vocacionada na remoção de minas e engenhos não detonados.Em 2024, comemorou 30 anos de actuação em Angola.
Ao longo destas três décadas, a instituição tem ajudado a transformar o cenário do país, devolvendo segurança e acessibilidade às suas terras. TC/CRB