Caála - Quatro cidadãos nacionais foram condenados a seis meses de prisão com pena suspensa, esta quarta-feira, pelo Tribunal da Comarca do município da Caála, província do Huambo, pelo crime de vandalização de bens públicos.
Na leitura da sentença, o juiz e presidente da causa, Pangue Carlos, disse que os co-arguidos foram condenados a seis meses de prisão com as penas suspensa, por prática de crime de dano de coisa com valor e interesse público, previsto e punível no Código Penal.
De igual modo, foram sentenciados ao pagamento individual de 44 mil Kwanzas de taxa de justiça e KZ 10 mil de emolumento aos respectivos defensores oficiosos.
O magistrado judicial informou que a presente decisão assenta na necessidade, com base nos autos, de conceder aos co-arguidos uma oportunidade para continuidade dos estudos, tendo em atenção o facto de serem jovens e o tempo em que ficaram privados da liberdade.
Explicou que as penalidades visam alertar e desencorajar a comunidade, em geral, sobre as consequências da vandalização dos bens públicos, colocados à disposição da colectividade pelo Governo, com o objectivo para servir a todos.
Trata-se do primeiro caso julgado, este ano, pelo Tribunal da Comarca do município da Caála, ligado à vandalização de bens públicos.
O município da Caála, um dos 11 que compõem a província do Huambo, possui uma população estimada em 392 mil habitantes, distribuídos nas comunas da Calenga, Catata, Cuima e Sede. MLV/JSV/ALH
