Luanda - Dezoito mil crianças, dos 10 aos 17 anos de idade, são submetidas a trabalho infantil em Angola, informou o director do Instituto Nacional da Criança, Paulo Kalesi.
Em entrevista à ANGOP, no quadro do mês da criança, o responsável apontou o sector informal com 75 por cento dos casos detectados nas 18 províncias do país.
“Em Angola, o que preocupa mais é o trabalho infantil no sector informal da economia (nos mercados e armazéns), é ai onde a lei não funciona como gostaríamos”, sublinhou.
Paulo Kalesi apontou as províncias de Luanda, Bengo, Huíla, Benguela, Huambo, Cabinda, Lundas Sul e Norte como sendo as que registam maiores números de violações.
Disse que o Governo angolano aprovou o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, com várias componentes de actuação, para mitigar este problema.
O Plano de Acção Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil tem como finalidade eliminar o trabalho infantil em Angola, mediante a criação de estratégias, políticas de prevenção, ambiente favorável para o desenvolvimento harmonioso das crianças e criar capacidade institucional para a resolução da problemática do trabalho infantil no país.
Informou que, no quadro deste plano, estão gizadas tarefas como a sensibilização e cadastramento, tendo admitido que o processo de retirada dessas crianças do mercado do trabalho deve ser acompanhado de uma componente de assistência social.
Por exemplo, explicou, uma criança que está no mercado de trabalho porque ela acaba por ser o sustento da família, ao retirá-la para ser colocada na escola, deve-se encontrar uma componente assistencial permanente para a família, devido a incapacidade dos pais, e consequentemente, evitar com que a criança volte para a actividade.
Por isso, referiu que a instituição tem apostado no reforço da fiscalização e na sensibilização, seguida de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e na retirada das crianças das ruas, garantindo-lhe registo e acesso à educação.
No entanto, disse ser uma tarefa que deve envolver o Estado, empresas, famílias e sociedade civil.
Discursando na 111.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizado na última semana, em Genebra, Suíca, a ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, afirmou que Angola está comprometida com a eliminação das piores formas do trabalho infantil.
Segundo a ministra, Angola criou uma Comissão Multessectorial Tripartida, para o fortalecimento de conhecimentos e competências dos principais actores, do Sistema Nacional de Protecção à Criança, até 2025, tendo capacitado mais de 530 cidadãos em todo o país.
A Lei Geral do Trabalho estabelece que os menores só podem entrar para o mercado de emprego a partir dos 14 anos, desde que autorizados pelos pais ou tutores legais.
Os menores que se encontram dentro da economia informal e que têm menos de 14 anos são classificados como trabalho infantil, proibido em Angola.
O UNICEF estima a existência de aproximadamente15,5 milhões de crianças em Angola, a maior parte delas a residir em Luanda. LIN/ART
