Caála - Vinte e oito técnicos da Administração do município da Caála, província do Huambo, iniciaram, esta segunda-feira, a ser capacitados sobre as novas regras de procedimentos administrativos, à luz da Lei 31/22, de 30 de Agosto.
Com término previsto para 30 do corrente mês, o seminário, numa iniciativa da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) vai dotar os participantes em matérias ligadas às competências a serem observadas pela Administração Pública, os conflitos, a pauta deontológica, os valores e deveres dos funcionários públicos.
Ao intervir na abertura do evento, o formador do ENAPP, João Nangola, informou que a acção formativa visa objectivo capacitar os funcionários da Administração Pública, para melhor se adaptarem ao regulamento, que substituiu o Decreto-Lei 16ª /95, de 15 de Dezembro.
Informou que o seminário surge, igualmente, para estudar a nova Lei de Base da Função Pública (26/22, de 30 de Agosto), bem como ter um panorama geral de outras legislações conexas a actividade e procedimentos administrativos.
Por seu turno, o chefe de secretária da Administração do município da Caála, Norberto Pacheco, em representação do administrador local, Rúben Etome, enalteceu a iniciativa do ENAPP, pela importância da formação na melhoria do serviço público.
Aconselhou aos participantes uma maior atenção nos conteúdos a serem ministrados, para melhor se adaptarem às novas regras a serem observadas por este organismo do Estado, tendo em conta a satisfação do interesse colectivo.
Conhecida no passado como “Rainha do Milho”, o município da Caála, habitado por 342 mil 463 habitantes, tem uma extensão territorial de três mil e 680 quilómetros quadrados, que perfazem as suas quatro comunas (Calenga, Catata, Cuima e Sede). MLV/JSV/ALH
