Luanda – O Instituto Nacional da Criança (INAC) tem o registo de quatro mil duzentas e vinte uma denúncias sobre abuso sexual contra menores no período de Junho de 2020 a Junho 2021, através da linha 15015.
Segundo o seu director-geral, Paulo Kalesi, que falava durante o diálogo com actores de diferentes sectores sobre o combate à violência sexual contra a criança, a maioria das denúncias foram feitas pelas próprias crianças e vizinhos, atendendo que a uma maior consciência de denuncia, por meio da linha anónima 15015 que também está ligada ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).
Para Paulo Kalesi, a faixa etária mais afectada é dos zero aos 14 anos, com incidência para as meninas, com a província de Luanda a congregar o maior número de casos, principalmente nos municípios de Cacuaco e Viana (centralidade do Zango)
Para contrapor os números, o INAC realiza desde Março uma campanha contra a violência sexual de menores, cujo foco é o adulto e não a criança, para que as tutores saibam como identificar um violador e os cuidados que devem ter com os petizes.
A maior preocupação, adiantou, prende-se com a família, que deve ser o lugar onde a criança deve ser protegida, contrariado, no entanto, com o aumento de casos no seio familiar, razão pela qual o contínuo trabalho para persuadi-las a desistir de violentar os pequenos.
O responsável também mostrou-se preocupado com a falta de infra-estruturas nos municípios, para dar resposta célere aos casos, bem como com a morosidade dos processos nos tribunais para a responsabilização dos prevaricadores.
Por sua vez, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Iván Yerovi, disse que o abuso sexual contra a criança não e uma situação normal, pelo que se deve trabalhar na prevenção, fazer com que as autoridades (polícia e justiça) resolvam os casos.
“Quem abusa uma criança deve enfrentar a justiça”, salientou.
Adiantou que cerca de 20 crianças são violadas diariamente no país e no mundo 120 milhões de petizes sofrem de violência quer seja sexual e exploração.
O Dia Internacional da Criança Africana chama a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso.