Luena- O acesso aos direitos à educação formal e informação no país foi, esta quarta-feira, defendido por membros da sociedade civil na província do Moxico, com vista ao alcance da igualdade de oportunidades e justiça social.
Em declarações à ANGOP, no quadro do Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de Dezembro, a jurista Letícia de Sá destacou a falta de educação formal, sobretudo nas zonas rurais, como principais desafios para a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O alargamento da educação formal poderá permitir, na opinião desta académica, maior posicionamento dos cidadãos diante da relação do direito costumeiro e positivo, consagrados na Constituição da República de Angola, contribuindo para a erradicação de certos aspectos culturais que violam os direitos fundamentais dos cidadãos.
"A nossa cultura permite que adolescentes contraiam matrimónio e, às vezes, com um membro da família ou até mesmo uma criança com uma pessoa adulta. Essa prática não é normal”, defendeu.
A presidente da Associação dos Direitos Humanos "Tala Kulutwe", Upale Alberto, defendeu a promoção do direito à informação, principalmente para a população da zona rural onde, segundo a responsável, ainda se verifica de forma regular a violação dos direitos das mulheres.
No mesmo sentido, a Socióloga Piedade Figueiredo disse ser importante o envolvimento da sociedade para a protecção e o respeito às normas, de modo a se garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948.
Angola, reconheceu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, após a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, tendo assinado e ratificado os principais instrumentos internacionais de garantias dos direitos das pessoas. TC/YD
