Benguela – A secretária-geral da União dos Sindicatos de Benguela (USB), Helena França, defendeu, esta terça-feira, ser exequível a proposta do salário mínimo nacional para 245 mil kwanzas, contra os actuais 32 mil kwanzas, já apresentada ao Executivo, apesar da crise económica que afecta o país.
A este propósito, a secretária-geral da União dos Sindicatos da província de Benguela, órgão representativo da UNTA-CS, com mais de 84 mil filiados de 14 sindicatos, acredita que o país tem possibilidades de pagar o salário mínimo nacional de 245 mil kwanzas, nas actuais condições.
Helena França reconhece que, apesar da subida dos preços no mercado, há uma premente necessidade de o Governo melhorar a condição social do trabalhador, através de um salário digno e compatível com o trabalho.
Também considera desajustado o actual salário mínimo nacional, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 54/22 de 17 de Fevereiro, por não corresponder às necessidades do trabalhador e nem valorizar o seu trabalho.
À margem de um seminário de capacitação de dirigentes sindicais em Benguela, Helena França referiu que os trabalhadores quer da função pública, quer do sector económico e produtivo, estão numa situação difícil, devido ao actual custo de vida, agravado com a subida galopante dos preços dos produtos da cesta básica.
Como consequência, a responsável aponta para a perda cada vez mais do poder de compra, o que, como disse, vem tirando o sono à UNTA-CS, preocupada com a situação do trabalhador angolano.
A título de exemplo, deu a conhecer que, neste momento, o Índice de Preço do Consumo (IPC) referente à cesta básica no mercado rural está acima de 100 mil kwanzas, ao passo que o IPC urbano está acima dos 200 mil kwanzas.
“Daí a razão de buscarmos um salário mínimo nacional de 245 mil kwanzas, o equivalente a 300 dólares, que possa vir a suportar as despesas da cesta básica”, salientou.
Caso contrário, alerta a fonte, o trabalhador não irá conseguir fazer face ao actual custo de vida e por isso estará sujeito à precariedade social, devido à desvalorização da moeda nacional - o kwanza - e à inflação descontrolada, principalmente depois da subvenção dos combustíveis.
Helena França diz que a expectativa é a de que o Executivo abra "as portas para negociação", acrescentando que esta proposta vai trazer benefícios tanto para os trabalhadores como para os empregadores.
"Nós não queremos passar para a greve, mas, se não houver diálogo possível e necessário na mesa das negociações, se não houver acordo e conciliação entre as partes, vamos ter que acionar a greve, como último recurso que a lei nos consagra", avisou.
“O trabalhador está numa situação caótica, a tentar gerir a vida cada vez mais dificil”, insistiu a líder sindical, sugerindo que a actual conjuntura social e económica coloca muitos funcionários à beira do desemprego.
Neste sentido, a secretária-geral da União dos Sindicatos de Benguela afiança que é necessário aprovar um subsídio de desemprego em Angola, à semelhança de outros países em que os trabalhadores têm alguma subsistência social, caso percam os seus empregos.
Temas como “Relação jurídica laboral à luz da nova Lei Geral do Trabalho”, “Negociações colectivas”, “Lei Sindical” e “Caderno reinvidicativo” estão a ser abordados neste seminário, que prevê formar, até ao dia 28 de Setembro, setecentos dirigentes e quadros sindicais, com o objectivo de reforçar a sua capacidade interventiva e actualizá-los sobre a legislação laboral.
Entre os sindicatos participantes destaque para os da agricultura e pescas, indústria transformadora, educação, transportes, alimentação e comércio rural filiados à União dos Sindicatos na província de Benguela. JH/CRB
