Uíge - Seis municípios da província do Uíge vão beneficiar do projecto de fortalecimento da governação para a melhoria da prestação dos serviços em Angola “Njila”, cujo acto de lançamento ocorreu nesta quarta-feira, na sede provincial.
Trata-se dos municípios do Uíge, Damba, Bembe, Maquela do Zombo, Negage e Quitexe, num total de 16 municípios que a província possui.
Lançado em Janeiro deste ano em Luanda, o projecto de fortalecimento da governação para a melhoria da prestação dos serviços em Angola conta com financiamento do Banco Mundial (BM) avaliado em 250 milhões de dólares americanos, para um período de cinco anos.
Da iniciativa do Governo angolano, o projecto “Njila” vai abranger, na fase piloto, quatro regiões e 58 municípios. A primeira região compreende a província do Uíge, a segunda as de Benguela e Cuanza Sul, a terceira corresponde ao Huambo e Bié e a quarta integra as províncias da Huíla e do Cunene.
Na ocasião, a vice-governadora para o sector Político, Social e Económico, Sónia Arlete Domingos, enalteceu a iniciativa, considerando ser o caminho para melhor servir o cidadão, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável dos municípios.
Explicou que o encontro servirá para o fornecimento de informações sobre prestação de contas, melhorias dos serviços locais, reforçar as capacidades dos domínios da gestão das finanças públicas, elaboração e implementação de planos directores municipais bem como a melhoria dos serviços civis e emissão de BI e a prestação dos serviços públicos aos municípios.
Informou que a implementação desde serviços aos municípios irá facilitar o desenvolvimento das localidades no âmbito das desconcentração administrativa e financeira.
Por sua vez, o coordenador no projecto Njila, Santinho Figueira, disse que o projecto conta com a parceria de vários ministérios e visa capacitar as administrações municipais sobre a prestação de contas, melhorias dos serviços locais, reforçar a capacidade nos domínios da gestão das finanças públicas, da elaboração e implementação de planos directores municipais, da melhoria do processo do registo civil e emissão do Bilhete de Identidade, assim como da prestação de serviços públicos municipais.
Adiantou que, nas próximas fases, o projecto vai abranger outras províncias do país. Por essa razão, apontou, como critério essencial, a prestação de contas das administrações municipais.
Já o representante do Banco Mundial em Angola e São Tomé, Belizaro dos Santos, ressaltou a iniciativa do Governo angolano pela implementação do projecto, visando aproximar os serviços essenciais aos cidadãos.
Explicou que o projecto visa ainda aumentar o montante e a fiabilidade das transferências fiscais para os 58 municípios seleccionados, bem como aumentar a cobertura da identidade.
O acto de apresentação do projecto Njila contou com a participação dos membros do governo Provincial do Uíge, administradores municipais, directores, autoridades tradicionais, órgãos de defesa e segurança, entre outros convidados. EPP/JAR
