Huambo - Trezentos 36 milhões, 558 mil e 58 Kwanzas foram arrecadados, este ano, pela Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo, do pagamento emolumentos diversos, soube a ANGOP.
Os dados foram tornados públicos, esta quinta-feira, pelo delegado do sector na província do Huambo, Alfredo Felo Sachiliva, durante a tradicional cerimónia de cumprimentos de fim de ano.
Informou que os valores colectados, mais 56 milhões, 698 mil e 292 Kwanzas em relação ao ano transacto, resultaram de 341 mil 125 actos diversos.
Indicou, entre os serviços tutelados pela Delegação local da Justiça e dos Direitos Humanos, o Cartório Notarial e o de Identificação Civil e Criminal como os que mais se destacaram em termos de arrecadação de receitas para conta Única do Tesouro e comparticipação emolumentar.
Alfredo Felo Sachiliva disse que a o longo do ano foram realizadas várias campanhas gratuitas de Registo de Nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade, que abrangeram dois mil 849 cidadãos, dos zero aos 17 anos de idade.
Assinalou a instalação e extensão da 2ª Conservatória Notarial junto à Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos, assim como a abertura de postos de Registo Civil na comuna da Chipipa (município do Huambo) e na centralidade Fernando Faustino Muteka (na Caála) como os principais feitos registados no corrente ano.
Destacou como perspectiva para 2025, a abertura da loja dos Registos e Notariado na centralidade Halavala, dos serviços integrados de Registo e Identificação Civil e Criminal nos municípios do Bailundo, Caála, Chicala-Cholohanga, Huambo, Londuimbali e Mungo, como foco para 2025.
Referiu-se, igualmente, entre as prioridades, da transformação dos serviços de Cartório Notarial e de Identificação Civil e Criminal da Caála em lojas dos Registos, para além da abertura do Guiché Único de Empresas e da Conservatória do Registo Predial no edifício da instituição.
Informou que essas iniciativas têm por objectivo aproximar os serviços de Justiça junto à população, em conformidade com os projectos Diversifica Mais e Njila, de iniciativa do Governo angolano.
Não obstante, Alfredo Felo Sachiliva disse que o sector se debate com o mau estado das infra-estruturas, dos equipamentos informáticos, dos meios de transporte e com o atraso do pagamento dos subsídios dos trabalhadores eventuais.
O sector da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Huambo conta com 359 trabalhadores, que têm como lema de trabalho “Mais do que uma instituição, somos uma família”. MLV/ALH
