Huambo – O secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão André Manuel, destacou, esta segunda-feira, que o projecto Njila constitui o caminho para aprimorar a capacidade e a qualidade dos serviços prestado às comunidades angolanas.
Ao intervir na I Reunião Técnica Nacional do Projecto Njila, que decorre na cidade do Huambo, considerou que esta iniciativa do Executivo representa um marco na busca de um serviço público mais eficiente, transparente e comprometido com o bem-estar dos cidadãos.
Sinalizou que a realização da primeira reunião nacional de balanço do projecto na província do Huambo demonstra, uma vez mais, a preocupação do Executivo angolano com o reforço da descentralização administrativa.
Fernando da Paixão André Manuel informou que ao longo da sua implementação, o projecto tem sido um dos pilares fundamentais na melhoria da capacidade institucional dos Órgãos da Administração Local do Estado, com um financiamento de 250 milhões de dólares norte-americanos.
Lembrou que esta melhoria visa, não apenas a componente da qualidade de governança, mas, também, promover uma gestão pública mais eficiente e centrada nas necessidades da população.
O secretário de Estado reconheceu que os avanços alcançados com a implementação do projecto são expressivos e dignos de reconhecimento, para contribuir, significativamente, para a construção de uma Angola cada vez mais próspera e justa.
O Njila é um projecto do Executivo sobre “Fortalecimento da Governança para a Melhoria de Prestação de Serviços Njila” avaliado em 250 milhões de dólares nirte-americanos, previsto para cinco anos, num acordo assinado pelo Governo e o Banco Mundial, com termino previsto para 2027.
O projecto está a ser implementado nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda e Uige, num total de 58 municípios, com o propósito de aumentar a confiabilidade das transferências fiscais e a cobertura dos serviços de registos de nascimentos, assim como a emissão de Bilhetes de Identidades. JSV/ALH
