Luanda - A secretária de Estado da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, advogou, esta quinta-feira, em Luanda, a criação do Conselho Nacional da Propriedade Intelectual, com a responsabilidade de formular políticas que possam transformar em activos económicos os resultados da criatividade e engenho humano.
Ao intervir na abertura da 3ª Conferência Anual sobre os Direitos de Propriedade Intelectual em Angola, Maria da Piedade de Jesus referiu que a criatividade é vital para estimular o crescimento económico, criar indústrias, novos produtos, serviços e postos de trabalho.
De acordo com a responsável, o uso e o aproveitamento dos sistemas de propriedade intelectual constituem ainda um desafio por vencer em Angola.
Neste contexto, congratulou-se com a declaração da UNESCO sobre o Sona (criação artística dos povos do Leste de Angola) como Património Imaterial da Humanidade, que deverá ser extensivo a outras criações artísticas e tecnológicas das comunidades angolanas.
Em relação ao evento, sublinhou ser uma oportunidade ímpar para reflexão sobre a importância e necessidade da propriedade intelectual e a contribuição dos inventores, bem como criadores no contexto nacional.
Na ocasião, a secretária de Estado destacou ainda a realização, em 2023, do “Fórum sobre o Sistema Nacional da Propriedade Intelectual”, que abordou, de forma multissectorial, sobre a inovação e a protecção da propriedade intelectual, identificando algumas necessidades dos sistemas nacionais de inovação e de propriedade intelectual.
Sob o tema “Construindo o nosso Futuro com Inovação e Criatividade”, a conferência é organizada pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, em parceria com a Agência Portão Criativa e o Instituto Angolano de Propriedade Industrial (LAPI).
Com a duração de um dia, durante o encontro os participantes vão abordar temas como “A Integração da Propriedade Intelectual no Sistema de Ensino Nacional”, “A adesão de Angola à Convenções Internacionais de Propriedade Intelectual”, assim como “O papel do Ministério da Indústria e Comércio na Promoção dos Direitos de Propriedade Industrial em Angola”.
Participam no evento académicos e criadores de artes.ANM/MCN
