Luanda – A construção e reabilitação de escolas, unidades sanitárias e o canal de transferência de água do Cafu, na província do Cunene, marcaram o ano, no domínio social.

Depois dos constrangimentos causados pela  pandemia da Covid-19 nos dois anos anteriores, 2022 viu vários projectos a serem uma realidade e postos ao serviço dos cidadãos.

No domínio da assistência social, um dos mais impactantes foi a inauguração do  sistema de transferência de água do rio Cunene, o primeiro de cinco projectos estruturantes de combate à seca na província homónima, que está a beneficiar 235 mil famílias, 250 mil animais e a irrigação de cinco mil hectares de campos agrícolas.

Avaliado em 44 mil milhões 358 milhões 360 mil e 651 Kwanzas (Kz), o Cafu, um dos projectos estruturantes aprovados para a província do Cunene, no âmbito do combate aos efeitos da seca, foi inaugurado em Abril do corrente ano, pelo Presidente da República, como uma das primeiras respostas concretas ao problema da seca.

Saúde ganha novas unidades

No domínio da saúde, o ano foi marcado pela a realização de um concurso público de admissão de oito mil profissionais, no quadro do reforço da capacidade do sector, bem como a construção e reabilitação de diversas unidades de referência e centros de saúde, no âmbito do Programa de Integrado Intervenção nos Municípios (PIIM).

O sector ganhou, entre outras unidades, o Hospital Materno-Infantil “Manuel Pedro Azancot de Menezes”, em Luanda, com 200 camas, o Hospital Geral de Cabinda, com igual número de camas, distribuídas por enfermarias de adultos, pediatria, ginecologia, obstetrícia e cuidados intensivos.

Localizado no município de Talatona, ao sul de Luanda, o Hospital Materno-Infantil está a oferecer vários serviços, com destaque para a fertilização medicinalmente assistida.

Educação lança escolas de referência

No sector da educação, destaca-se o lançamento do projecto “Escolas de Referência” (PER), que envolve 51 escolas de todos ciclos do ensino geral, num processo  focada na conquista da tão esperada melhoria do ensino educacional no país.

O PER servirá de modelo para a promoção da melhoria do ensino, como a elaboração de projectos educativos, a criação de melhores condições e competências profissionais, bem como a elevação da qualidade formativa.

No entanto, apesar do aumento do número de salas de aulas e da melhoria das condições de trabalho, o sector, à semelhança do da saúde, ficou, igualmente, marcado, por greves dos professores do ensino geral.

No ensino geral, os docentes exigem, entre outros, a regulamentação da monodocência na 5ª e 6ª classes, a distribuição, de forma generalizada e equitativa, da merenda escolar, o enquadramento dos professores com categorias actualizadas, o subsídio para professores que leccionam em zonas rurais, bem como a redução do IRT e uso da bata pelos professores.

Subvenção de cursos marca ensino superior 

O reforço da cooperação entre as instituições de ensino superior de Angola e Moçambique,  com vista à troca de conhecimento e de investigação científica, bem como um contrato de subvenção para a criação de novos cursos em sectores prioritários marcaram destaque no ano findo. 

Com a cooperação, augura-se que, entre os dois países, sejam  fortificadas as relações, quer na área do ensino, quer nas áreas de financiamento de programas de formação e projectos de investigação, de avaliação e de acreditação de instituições superiores.  

No domínio contratual, mereceu destaque o memorando rubricado para a subvenção de um curso de gestão do ensino superior para beneficiar perto de 400 gestores e apoiar 18 novos cursos de pós-graduações e especializações nas áreas de da agricultura, engenharia, indústria de transformação e produção e artes e letras. 

Foi também nota dominante a paralisação das aulas, de forma interpolada, pelos docentes, em protesto da alegada não resolução das questões fracturantes constantes no caderno reivindicativo, em posse do Executivo.

No domínio da avaliação da acreditação do ensino superior, foi destaque a apresentação de quatro instrumentos para o fortalecimento do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior em Angola.  

Trata-se de Guiões de Auto-Avaliação de Instituições de Ensino Superior e de Cursos e/ou Programas, do Manual de Avaliação Externa de Instituições de Ensino Superior, do Manual de Avaliação Externa de Cursos e/ou Programas e do Manual de Procedimentos de Acreditação de Instituições de Ensino Superior e de Cursos e/ou Programas.  

Durante o ano, o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Tecnologia de Informação (MESCTI)  lançou um Plano Estratégico para a Implementação de Incubadoras Universitárias no país.  

A iniciativa, que  vai priorizar as áreas da agricultura, pescas, saúde, educação e gestão dos recursos financeiros, poderá melhorar o prestígio e posicionamento das universidades angolanas na investigação e produção científica.  

A aposta do MESCTI poderá desenvolver a economia nacional, através do apoio ao empreendedorismo e da criação de postos de trabalho, bem como de apoiar a criação e desenvolvimento de micro e  pequenas empresas, entre outros benefícios.  

MASFAMU cria prémio 

A institucionalização do prémio nacional “Mulher de Mérito”, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), foi um dos factos de realce do sector durante o ano de 2022.

Avaliado em dezasseis milhões e 500 mil kwanzas, para a primeira edição, a premiação visa valorizar, cada vez mais, o papel da mulher, nos domínios familiar, social, político, económico e educacional, da produção rural, superação pessoal, paz e segurança, desenvolvimento sustentável e o seu empoderamento.

Entre as acções promovidas ao longo do ano, destaca-se campanhas de  sensibilização sobre violência contra a criança e a mulher, a jornada da mulher rural, a semana do idoso, a campanha em relação às pessoas com deficiência, albinismo e outros grupos minoritários.

Alterações climáticas 

A aprovação, por Decreto Presidencial da Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENAC 2022-2035), depois de ter sido submetida ao Executivo, pelo então Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA), constitui o principal feito do sector do ambiente neste ano.

O acontecimento torna-se relevante pelo facto de o ENAC surgir da necessidade de o país articular os objectivos, instrumentos e instituições, sempre na prossecução do crescimento económico sustentado e do desenvolvimento sustentável.

Tem como pano de fundo as disposições do Acordo de Paris, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da articulação da política, em termos de mitigação e adaptação aos impactos das alterações climáticas.

Foram ainda feitos relevantes as participações do país em reuniões sobre o ambiente, com destaque para a reunião da Convenção da Organização das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), na Côte d’Ivoire, na 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente e na sessão especial comemorativa dos 50 anos da criação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), em Nairobi.

Destaque recai, também para a participação na conferência das Nações Unidas sobre o ambiente "Stockholm+50", no Fórum sobre a Economia Azul Sustentável, em Portugal,   na reunião preparatória da 27ª Conferência das Partes sobre as Alterações  Climáticas (PRECOP27), em Kinshasa, entre outras.

Fenacult e Bienal de Luanda marcam ano cultural

A realização da terceira edição do FENACULT2022, em celebração do centenário do nascimento do antigo Presidente António Agostinho Neto, e a segunda Bienal de Luanda marcaram a agenda cultural angolana, ao longo do ano prestes a findar.

O FENACULT Especial Centenário, realizado entre 28 a 30 de Novembro, visou divulgar o cancioneiro nacional, resgatando os ritmos e cantares da terra, assim como enaltecer os feitos do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.  

Além de homenagear à figura do Poeta Maior, serviu também como mecanismo de exaltação, valorização e reafirmação da identidade cultural angolana, oferecendo aos criadores, em especial aos jovens, espaços de participação e troca de experiência.

Já a segunda edição da Bienal de Luanda, realizada em Novembro, visou o reforço do alinhamento da acção da organização com as aspirações da Agenda 2063, da União Africana, através da cooperação e do diálogo sul/sul e sul/norte e de temas de ponta sobre a ética e inteligência artificial, ciência aberta, assim como as áreas de educação de qualidade, cultura, comunicação e informação.

O ano de 2022 ficou marcado, também, pelo passamento físico de figuras de destaque da cultura angolana.

Em concreto, o país perdeu o guitarrista Anselmo de Sousa Arcanjo “Marito”,  dos Kiezos, o  kudurista Nagrelha, dos Lambas, o músico Leokeny e o humorista Edson Quituto.