Luanda - A entrega de 200 títulos de propriedade de terra aos camponeses no âmbito do programa "Minha Terra", projecto para garantir segurança jurídica às famílias camponesas foi um dos factos mais relevantes em Icolo e Bengo.
Um dos principais objectivos deste programa é permitir que os camponeses adquiram os direitos fundiários, via direitos costumeiros, respeitando a tradição que se transmite de geração em geração, obtendo a titularidade delas para que não sejam expropriadas.
O programa” Minha Terra” criado pelo Executivo lançou as bases para que a agricultura familiar e outros projectos agrícolas tenham melhores condições para ser feita, prevendo o aumento da produção nacional, redução da pobreza e a erradicação da fome no país.
O desafio foi lançado em 2018 com o intuito de garantir a assistência e protecção social aos grupos mais vulneráveis, devendo beneficiar mais de 32 mil camponeses dos 164 municípios de Angola.
Em 2021, a administração municipal de Icolo e Bengo viu aprovado o seu Plano Directório Municipal (PDM), um instrumento de gestão de terras fundiárias, que vai permitir o ampliação de outros planos para o ordenamento do território, com base na especificação dos espaços.
O mesmo vai servir para definir as linhas estratégicas do desenvolvimento do município, que prevê o surgimento de pólos industrias, agrícolas, a construção de linhas ferroviárias e rodoviárias que vão conferir maior visibilidade ao município, atractividade económica, oportunidade de negócio e qualidade devida aos munícipes.
No âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Icolo e Bengo passou a contar com três novas escolas primárias e do primeiro ciclo e teve reabilitado o Comando Municipal da Polícia Nacional.
Com 13 projectos inscritos no PIIM, Icolo e Bengo tem em execução um novo sistema de captação e tratamento de água potável na comuna de Caculo Cahango.
A obra, com capacidade de produzir 35 metros cúbicos de água por dia, está a ser instalada junto de uma nascente natural onde foram feitos furos com sete metros de profundidade, incluindo a construção de chafarizes e lavandarias para atender 846 moradores, numa primeira fase.
O Programa Integrado de Desenvolvimento Local, Combate à Pobreza ( PIDLCP) formou 147 pescadores em gestão pesqueira com objectivo de regular e organizar a sua actividade, bem como tornar eficaz a segurança alimentar de suas famílias.
Nesta senda, os pescadores das localidades de Nzenza do Golungo (comuna de Cassoneca) e a Lagoa de Boaventura (comuna de Kaculo Kahango) beneficiaram de 11 embarcações com motores de 25 cavalos e os respectivos kits de pesca.
Em relação ao empreendedorismo, Icolo e Bengo formou 700 jovens nos cursos de carpintaria, serralharia, pedreira, electricidade, corte e costura, agricultura, cabeleireira, pedicure e manicure.
Como grandes constrangimentos, Icolo e Bengo tem as obras do Instituto Médio Agrário abandonadas na aldeia de Honga Zanga há quase 15 anos e a escola de 12 salas de aulas em Quissenbe, na comuna de Cassoneca, paralisadas há mais de um ano.
O município do Icolo e Bengo possui uma densidade populacional de 81 mil 744 habitantes, sendo que a maioria é rural e dedica-se a prática da actividade agrícola e piscatória.
É integrada pelos distritos urbanos de Catete e Bela Vista, e as comunas de Cassoneca, Bom Jesus, Cabíri, Kaculo Kahango e Quiminha.
