Luanda - Sem "tréguas" na luta contra a Covid-19 e com parcos recursos para acudir as famílias carenciadas, o Executivo reforçou, em 2020, os programas de assistência social e de combate à pobreza, com o lançamento dos programas Kwenda e PIIM.

Trata-se de dois ambiciosos projectos sociais destinados a mudar a imagem nas comunidades, particularmente as mais pobres, que assentam na disponibilização de subsídios e na construção de infra-estruturas sociais básicas.

Com um orçamento global de 420 milhões de dólares, sendo USD 320 milhões financiados pelo Banco Mundial (BM) e UDS 100 milhões pelo Governo angolano, o Kwenda abrangeu, no presente ano, 23 municípios e 93 comunas.

Em concreto, ao abrigo deste importante programa, foram distribuídos 25.500 kwanzas por trimestre a cada família em situação de vulnerabilidade, em várias localidades do país.

Dados do Governo indicam que, para o efeito, foram disponibilizados 300 milhões de kwanzas em benefício de um milhão e 600 famílias, residentes em 17 províncias do país.

Já o PIIM, programa que abrange os 164 municípios angolanos, comporta um conjunto diversificado de projectos e está avaliado, em kwanzas, ao equivalente a dois mil milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Fundo Soberano de Angola.

O programa destina-se a aumentar a autonomia dos municípios, no quadro da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas, bem como conferir melhor qualidade de vida aos cidadãos.

Tem em execução, no país, mil e 299 projectos ligados aos sectores da saúde, educação, energia, águas, estradas, saneamento básico e segurança pública, e dos mil e 700 por executar.

Em termos globais, de acordo com os dados oficiais, já foram disponibilizados 89 mil milhões de kwanzas ao abrigo do PIIM, que gerou, nesta fase de execução, cerca de 17 mil empregos.

Os principais beneficiários foram os jovens recrutados por centenas de empreiteiras que ganharam obras em várias regiões, contribuindo para a redução do desemprego no meio rural.

Novos hospitais  

No domínio da assistência sanitária, o ano de 2020 ficou marcado pela entrada em funcionamento de novas unidades sanitárias, em Luanda, Lunda Sul e Bié, bem como o enquadramento de novos profissionais.

Apesar da pandemia da Covid-19 que abala o Mundo, o Executivo angolano apostou forte na edificação de infra-estruturas sanitárias e na expansão dos serviços de saúde no país.

Deixou ao dispor das comunidades várias unidades sanitárias, entre postos e centros de saúde, bem como hospitais de grande referência.

Nesta empreitada, a província do Bié ganhou um novo Hospital Geral denominado “Dr. Walter Strangway”, com 230 camas, para prestação de, pelo menos, 20 serviços especializados.

Destacam-se as especialidades de Gineco-obstetrícia, Pediatria, Neonatologia, Cirurgia, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Psiquiatria, Estomatologia e Otorrinolaringologia.

A unidade sanitária está destinado a atender pacientes das regiões Centro e Sul de Angola.

Para a região Leste (Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico) , o Executivo apostou na abertura de duas unidades na cidade de Saurimo, capital da província da Lunda Sul.

Trata-se do Hospital Geral e da Maternidade da Lunda Sul, sendo que cada unidade tem capacidade para 150 camas, vários serviços de medicina e blocos operatórios.

No quadro da luta contra a Covid-19, a capital angolana (Luanda) ganhou um Hospital de Campanha, localizado na Zona Económica Especial, município de Viana.

Dispõe de mil e 200 camas e está munido de sistema de ventilação, com perspectiva de ser transformado, na fase posterior à pandemia da Covid-19, numa unidade de atendimento geral.

Unidades do género foram criadas também nas províncias de Cabinda, Cunene, Lunda Norte.

Para atendimento especializado, o Governo colocou ao dispor dos pacientes com insuficiência renal Centros de Hemodiálise nas províncias de Luanda (um no Hospital Geral e do Benfica) e do Bié (no Hospital Provincial).

O Centro de Hemodiálise Sol é considerado o maior da zona centro do país, com capacidade para atender 70 doentes por turno.

Ainda no domínio sanitário, as autoridades recrutaram mais 9.290 profissionais, no quadro do concurso público de 2019.

Trata-se de 203 médicos, quatro mil e 829 enfermeiros, três mil e 894 técnicos de diagnóstico e terapêutico, 18 técnicos de apoio hospitalar e 346 do regime geral.

Com o novo enquadramento, fica concluído o concurso de público de 2019, com um total de 16 mil e 290 profissionais admitidos. Na primeira fase, foram inseridos sete mil candidatos.

Por conta da pandemia, o sector da educação saiu negativamente afectado, com a suspensão das aulas em todos os subsistemas de ensino por grande parte do ano, com vista a evitar eventuais contágios em massa nas escolas.

Ao abrigo dos Decretos Presidenciais sobre o Estado de Emergência e, depois, sobre a Situação de Calamidade Pública, apenas retomaram as aulas no ensino superior e II Ciclo do sistema secundário, de forma faseada, que decorrem com fortes medidas de biossegurança.

As aulas do I Ciclo do ensino secundário e do ensino primário continuam suspensas até que se melhore a situação epidemiológica do país, não havendo, até ao momento, qualquer indicação de eventual anulação do ano lectivo.

Cultura com duro revés

De igual modo, a Covid-19 impactou seriamente na actividade das instituições religiosas, que passaram encerradas por quase todo o ano.

Apesar de reabrirem as portas, as igrejas trabalham sob fortes medidas de vigilância sanitária, impedidas de lotar os templos e promover aglomerados, em todas as situações.

Quem também sofreu na pele os efeitos da pandemia da Covid-19, em 2020, foram os agentes culturais, impedidos de realizar actividades, deixando o mercado do entretenimento praticamente à beira do caos.

Impedidos de mostrar trabalho por largos meses, os agentes culturais tiveram de reinvertar-se e encontrar alternativas, com destaque para as “lives”, ou seja, transmissão de espectáculos através da TV e das plataformas digitais.

Como se não bastasse, o ano de 2020 ficou marcado pela morte de diversas individualidades ligadas ao mundo das artes em Angola, deixando o país num constante clima de dor e luto.
 

O triste cenário iniciou-se com o anúncio da morte, em Fevereiro, do músico Kueno Ayonda, vítima de doença, a que se seguiram, em Agosto, Waldemar Bastos e Carlos Burity, duas vozes incontornáveis da música angolana.

Sem tempo de recuperação, os apreciadores da música angolana foram ainda abalados com as partidas de Jivago e Teta Lágrimas.

 A “bombástica” notícia das mortes abalou profundamente o mercado musical angolano, a ponto de produzir várias interrogações, levando vários fãs, críticos de arte e meros cidadãos a um desespero por tal situação, poucas vezes vivida na história do cancioneiro angolano.  

Apesar da dor e luto, a boa notícia, que animou as hostes culturais foi a inauguração do novo edifício do Arquivo Nacional de Angola.

A estrutura, localizada na zona do Camama, tem cinco pisos, alberga 69 salas de arquivo, três de exposições e nove de formação, 39 escritórios, dois laboratórios, dois auditórios, entre outras.

O Arquivo Nacional de Angola é um instituto público dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que tem como missão coordenar a política arquivística nacional e avaliar, recolher, classificar, conservar e divulgar os documentos de valor arquivístico e histórico.

Destaque também para o lançamento da plataforma “Dikota E_6.0”, apadrinhado pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

Trata-se, essencialmente, de um  espaço que visa valorizar a transferência de conhecimento inter-geracional e a transmissão, nas comunidades, de valores e saberes entre os mais velhos e os mais jovens.