Sumbe - O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no Cuanza Sul, Lino Kupenga, afirmou, esta segunda-feira, na cidade do Sumbe, que o Governo vai continuar a desenvolver acções com a vista à salvaguarda da dignidade da pessoa humana e do bem-estar social das populações.
Ao intervir na 1ª Conferência Provincial dos Comités Locais dos Direitos Humanos, o responsável apelou à conjugação de esforços para a defesa e protecção das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
‘Os direitos humanos devem continuar a reger o modo de viver individual e colectivamente em sociedade, bem como a nossa relação com o Estado. São normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos nós enquanto seres humanos”, salientou.
Na ocasião, o responsável fez saber que o gabinete provincial tem desenvolvido vários programas para a promoção dos direitos humanos, com destaque para acções de formação dirigidas aos agentes da Policia Nacional, funcionários da saúde, líderes religiosos, autoridades tradicionais, estudantes, entre outros.
De igual modo, acrescentou, foram constituídos, desde 2022, 14 comités comunais, que têm sido proactivos na promoção, protecção e defesa dos direitos humanos.
A conferência tem como objectivos capacitar os membros dos comités dos direitos humanos e promover a troca de experiencia entre os responsáveis municipais e provinciais.
Durante dois dias, os participantes ao encontro estão a abordar temas relacionados com a situação dos direitos humanos a nível da província, mecanismos de protecção nacional e internacional, processo de elaboração e apresentação de relatórios, entre outros.
Participam no evento membros do Governo local, magistrados, efectivos dos serviços de Investigação Criminal (SIC), prisionais, jornalistas, estudantes do curso de direito e representantes de organizações da sociedade civil.CIJ/MCN
