Malanje- O director geral do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local do Estado (PASCAL), Pablo Lópes Dean, apelou hoje, os cidadãos a exercer conscientemente o poder autárquico, como forma de participar na tomada de decisões da vida do país.
De acordo com o responsável, para tal, urge a criação de confiança mútua entre a administração do Estado e a sociedade civil nas acções tendentes a resolução dos problemas e melhoria de vida das comunidades, face ao processo de descentralização e de autonomia que se quer para os cidadãos.
Pablo Dean fez esse pronunciamento por ocasião da formação sobre autarquias e governação local, promovida pelo PASCAL, que visa difundir conhecimentos sobre a governação participativa.
“A autarquia como modelo de governação, deve ser entendida pela população, para que o cidadão possa exerce-la conscientemente e tenha conhecimentos da necessidade da sua participação na vida da localidade em que reside” frisou.
Relativamente a formação, disse que com a mesma, pretende-se incutir nas pessoas a necessidade de contribuir no desenvolvimento e crescimento económico do país, através de uma governação inclusiva, que prevê a participação do cidadão nas tomadas de decisões e das tarefas da nação.
Por sua vez a administradora municipal adjunta de Malanje para a área Social, Politica e das Comunidades, Aidne Lameirão apelou os munícipes no sentido de se preparem para os desafios de governação, com vista a uma participação activa de melhoramento das políticas públicas.
O evento terá duração de três dias e nele serão abordados o processo autárquico, princípios e contextualização, noções básicas de Estado, Estado democrático de direito, principais características do Estado democrático de direito, concentração, desconcentração, centralização e descentralização administrativa, convocação das eleições autárquicas, entre outros temas.
A formação está a ser dirigida a membros da sociedade civil, do Conselho de Auscultação das Comunidades e autoridades tradicionais de Malanje, visando incuti-los noções sobre a governação participativa, no âmbito da estratégia de reforço do diálogo e inclusão social dos cidadãos na tomada de decisões.
Criado em 2021, o PASCAL é um Projecto conjunto entre o Executivo angolano e a União Europeia, voltado para a implementação de boas práticas e promoção do intercâmbio de conhecimentos e competências, destinados ao reforço da inclusão e cidadania das pessoas.
Avaliado em 5 milhões e 800 euros, financiados pela União Europeia, o Projecto baseia-se em três pilares fundamentais ligados a melhoria do quadro legislativo, regulamentar matérias de governação participativa e de apoio às administrações municipais e as instituições públicas em matérias de gestão administrativa e territorial.
Numa primeira fase está implementado em 25 municípios das províncias de Benguela, Luanda, Malanje, Huíla e Huambo, prevendo-se alargar para mais dois municípios de Malanje até Janeiro de 2024. NC/PBC
