Malanje- O vice-governador de Malanje para o sector Político, Económico e Social, Franco Mufinda, apelou hoje, os operadores do sistema de protecção da criança a prestar uma atenção especial aos menores e adolescentes em conflito com a lei, visando assegurar a construção de uma sociedade futura harmoniosa e segura.
Essa medida passa pela promoção do diálogo permanente, auscultação e resolução das preocupações dessa franja social, por forma a se moldar as mentes e evitar conflitos de crianças, através do envolvendo os pais e encarregados de educação, a sioceidade em geral, a par dos órgãos afins.
De acordo com o responsável que falava no acto de abertura da formação dos operadores do sistema de protecção da criança em Malanje, com isso pode-se assegurar o controlo psicológico dos petizes, promovendo estabilidade emocional dos mesmos e consequentemente travar o espírito de violência.
Franco Mufinda reiterou que o dialogo é fundamental e constitui a principal forma de educar e de prevenir situações que podem levar as crianças a incorrer no mundo da delinquência.
Relativamente a formação, o vice-governador considerou ser uma mais valia, na medida em que vai contribuir para a melhoria das técnicas de actuação e prevenção da incidência de crimes de menores na província.
Enateceu a reabertura em Junho último do Centro Integrado de Atendimento a Criança e Adolescente (CIACA), em Malanje, que nesta altura já assistiu em matérias de psicologia, proteção social e registo civil, 11 crianças em conflito com a lei, vítimas de discriminação e outras formas de violência.
Por sua vez, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, João de Assunção frisou que a formação visa aumentar os conhecimentos dos tecnicos sobre procedimentos operacionais e melhorar os padrões de gestão de casos de crianças em conflito com a lei.
Já o formador do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Lemos Canda apontou a condição de vulnerabilidade em que muitas crianças se encontram como factor principal para envolvimento em actos criminais, daí a necessidade do Estado trabalhar para prevenir essa situação.
Durante cinco dias de formação, os participantes vão abordar matérias relacionados com a convenção sobre os direitos da criança e a justiça para criança, sistema especializado de justiça para criança em Angola, atendimento a criança e adolescente vítima de violencia sexual e maus tratos e enquadramento específico dos sectores da educação, saúde, serviços sociais, da justiça e Interior.
Promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a acção formativa está a ser dirigida a magistrados judiciais e do Ministério Público e técnicos do CIACA, na província. NC/PBC
