Sumbe – O administrador adjunto para política social do município do Sumbe (Cuanza Sul), Cowalon Maurício, defendeu quarta-feira a conjugação de esforços da sociedade na defesa e garantia dos direitos humanos, visando a protecção da dignidade da pessoa humana.
Cowalon Maurício, que falava na abertura da primeira Conferência Municipal sobre Direitos Humanos, disse que a defesa das liberdades fundamentais do homem exige a intervenção de todos, sobretudo nas áreas mais recônditas da região.
“Os direitos humanos são a base da coesão da sociedade, por isso todos devemos defender a inclusão e a justiça social, factores que promovem o bem-estar do indivíduo e o desenvolvimento da nação”, sublinhou.
Lembrou que Angola é um Estado democrático e de direito, assumindo o compromisso de respeitar e garantir os direitos humanos, civis, políticos, económicos, sociais e culturais aos cidadãos.
Durante a conferência foram abordados temas relacionados com as garantias do arguido no direito penal, direitos e benefícios da viúva no direito positivo, bem como as práticas costumeiras.
A Conferência Municipal sobre os Direitos Humanos visa despertar a sociedade sobre a importância da protecção das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Participaram na conferência membros do Comité dos Direitos Humanos do Cuanza Sul, académicos, representantes de diversas congregações religiosas e da sociedade civil, assim como autoridades tradicionais.