Menongue - Os projectos de reintegração dos reclusos condenados e detidos na cadeia do Serviço Penitenciário de Menongue, província do Cuando Cubango, mostram, desde 2020, resultados positivos, através da formação técnico - profissional em diversos cursos.
Desde 2020, fruto da parceria existente com a direcção dos Serviços provinciais do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e o Serviço Penitenciário do Cuando Cubango, na formação dos reclusos no sentido de, tão logo termine a sua pena ou beneficie de liberdade condicional, consiga a sua reintegração na sociedade.
Até ao momento, mais de 20 reclusos, entre os que já terminaram a sua pena e os que gozam a liberdade condicional, são profissionais nos cursos de alvenaria, carpintaria, electricidade, corte e costura, mecânica, entre outros, facto que permite-lhes o auto emprego e criar empregabilidade.
Testemunho de reintegração social fora das cadeias
O jovem Cristiano Tchissola Alfredo Samba, de 29 anos, que goza de liberdade condicional desde 2020, depois de ter cumprido seis anos e dois meses, dos 12 anos por crime de furto e violação, disse que beneficiou de três cursos do INEFOP.
Trata-se de cursos de montagem de antenas parabólica, canalização e alfabetização, através do projecto “Sim, eu Posso”, estando actualmente a trabalhar por conta própria.
Reconhece que a sua reintegração na sociedade está a ser um constante aprendizado.
Admitiu que, concretizada a formação técnico profissional, a par de outros cursos teológicos, através da Assembleia de Deus Pentecostal, nada lhe remete a esperar por um concurso na função pública, porquanto está a conseguir sustentar a sua família e aconselhe os outros jovens a não enveredar pelo crime.
Formação dentro das cadeias
A jovem Bionce Geirises, 18 anos de idade, condenada a dois anos por consumo e venda de estupefacientes, um dos anos já cumprido, disse que está a aprender, desde Fevereiro passado, o curso de corte e costura.
Arrependida pelo crime praticado, confessa que, tão logo saía da cadeia, irá aperfeiçoar a formação e procurar trabalhar numa alfaiataria para conseguir dar sequência aos seus estudos académicos.
Com a Bionce, estão matriculados 30 formandos, sete dos quais reclusos e os restantes externos, de ambos os sexos, num ambiente desafiador entre os formadores e a direcção do Serviço Penitenciário, em função da diferença de vivência dos formandos.
A formanda externa, Luciana Tchivala, de 18 anos, considerou, apesar de realidades distintas de vivência, uma relação de reflexão para o seu futuro e dos seus irmãos mais novos, que têm muito a aprender enquanto gozam de liberdade.
“Escolhi frequentar o curso no Serviço Penitenciário porque costurar profissionalmente foi sempre o meu sonho. Quando terminar, pretendo abrir uma alfaiataria para iniciar o meu ramo de empreendedorismo”, concluiu.
O recluso António Manuel Tchicolo, de 17 anos de idade, faz parte dos 13 condenados que escolheram o curso de electricidade.
Considerou importante a aposta da direcção do órgão do Ministério do Interior, por constituir um passo bastante importante na reintegração social dos condenados, assim que cumprirem com as suas respectivas penas.
A aluna externa Amélia Jamba Carlos, de 23 anos, única mulher no curso de mecânica, onde estão inscritos 23, destes 11 reclusos, elogiou a iniciativa do governo em potenciar a população penal com cursos técnico - profissionais, porquanto a formação irá melhorar a condição social dos mesmos depois do cumprimento das suas penas.
O formador do curso de corte e costura, António Neves do Pi, afecto ao INEFOP, diz que a interacção entre os alunos interno e externo é salutar e o processo de aprendizagem está sendo célere, tudo por conta da motivação existente entre ambos.
INEFOP atento aponta andamento da formação
O chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) no Cuando Cubango, Xavier Tchicuata, informou que o processo de ensino iniciou-se em 2020, tendo já beneficiado 208 reclusos, até ao momento.
Explicou que, através do Programa de Apoio ao Crédito, foram entregues 10 kits de pedreira, pastelaria, ladrilho, barbearia e alvenaria, para igual número de então reclusos que conseguiram, desta feita, o primeiro e também criar empregos para outros jovens.
Xavier Tchicuata assegura que esta parceria formativa com o Serviço Penitenciário está a devolver esperança de muitos jovens anteriormente delinquentes mas que, depois da prisão, ao invés de enveredar pelo crime, são exemplos de superação na vida socialmente útil.
Fez saber que estão em formação, desde o início do mês de Fevereiro, através de três unidades móveis de formação, 208 jovens, entre internos e externos, dentro daquela instituição, concretamente nos cursos de corte e costura, electricidade, serralharia, alvenaria e mecânica.
Visão estratégica do Serviço Penitenciário
O comandante adjunto do Serviço Penitenciário do Cuando Cubango, superintendente -chefe prisional José Matumona, confirmou que o processo de reintegração social da população penal na instituição com o INEFOP “nasce” de uma parceria existente na formação técnico - profissional.
Desta feita, fez saber o oficial, estão em formação 54 formandos internos, que, depois de serem soltos, têm merecido o devido acompanhamento para a recepção de kits diversos, criando primeiro e outros para demais jovens desempregados.
Fomento do cultivo de arroz
José Matumona informou que, paralelamente à formação profissional, o Serviço Penitenciário (SP) controla, no geral, 170 reclusos enquadrados no trabalho socialmente útil, com destaque para a produção agrícola.
No fomento da actividade agrícola, na campanha agrícola 2022/2023 o SP conseguiu colher, no campo do bairro Sá Maria, mais de duas toneladas de arroz, fruto da grande aposta que está a ser dada ao referido cereal.
Em função dos resultados, sublinhou o director adjunto, na campanha agrícola 2023/2024, já na aldeia do Masseca, município do Cuito Cuanavale, alargou-se o cultivo de arroz para 166 hectares, cujos resultados são satisfatórios, embora faltando alguns meses para a colheita.
Relativamente ao arroz, a direcção está engajada na produção do milho, mandioca, massango e massambala, a par de hortícolas, no campo adjacente à direcção do Serviço Penitenciário e no campo do destacamento da comuna do Missombo, município de Menongue, em 50 hectares de terras aráveis.
A produção, conforme José Matumona, visa essencialmente melhorar a dieta alimentar dos reclusos e o excedente comercializado no mercado paralelo, com vista à aquisição de mais sementes para épocas agrícolas subsequentes.
Admitiu haver superlotação nas cadeias locais, criadas para albergar 500 reclusos mas que nesta altura são 864, destes 482 na condição de condenados e 382 preventivos, no entanto sem casos de excesso de prisão preventiva há três anos.
De referir que o Serviço Penitenciário, órgão do Ministério do Interior, comemora hoje, dia 20 de Março, 45 anos de existência, desde que foi criado. ALK/FF
