Reclusos beneficiam de assistência jurídica

     Sociedade           
  • Cunene     Domingo, 12 Setembro De 2021    11h45  
Reclusos (arquivo)
Reclusos (arquivo)
José Cachiva

Ombadja – Reclusos e efectivos do estabelecimento prisional do Peu-Peu, província do Cunene, beneficiaram, neste fim-de-semana, de consultas jurídica, psicológica e de saúde, no âmbito de uma feira organizada pela direcção da cadeia.

Durante a actividade, inserida nos festivos do Dia do Herói Nacional, a assinalar a 17 de Setembro, juristas, advogados, psicólogos e médicos aferiram o bem-estar dos reclusos nestas vertentes.

Na ocasião, o director provincial dos serviços penitenciários no Cunene, comissário prisional José Celestino, disse que as consultas visam dar mais dignidade aos reclusos, pois o seu bem-estar é uma constante preocupação dos serviços.

Explicou que foi necessário mover outros elementos da sociedade para completar o trabalho de socialização no estabelecimento, visto que o serviço prisional não consegue completar a ausência de outros colaboradores presentes e que prestaram um bom serviço.

Segundo o responsável, os problemas na área jurídica têm a ver com a falta de assistência da fase de instrução preparatória até a judicial, notando-se ausência dos advogados, levando os detidos ao tribunal sem constituir este elemento.

Por outro lado, afirmou, a falta de cultura jurídica por parte da população leva ao cometimento desses graves erros, razão pela qual promovemos esta feira para as pessoas despertem em relação a necessidade do cumprimento da lei.

Fez saber que o não pagamento das custas judiciais tem sido um dos factores que faz com que o preso, mesmo depois do cumprimento da pena, permaneça na prisão, aliada também a falta de comunicação prévia entre o tribunal e a cadeia.

Na área da saúde, informou que existem sete presos com perturbação mental, necessitando, por isso, acompanhamento médico, assistência feita anteriormente, mas por razões da Covid-19, foi interrompida, situação que também despertou a necessidade de realização desta actividade periodicamente.

José Celestino disse que no domínio da psicologia a população penal atravessa um momento difícil, devido à ausência dos familiares nas visitas habituais, por cauda da pandemia.

“Isso mexeu muito com o estado psicológico dos reclusos, que precisam deste acompanhamento”, recalcou.

O Centro Prisional do Peu-Peu, localizado no município de Ombadja, a 123 quilómetros de Ondjiva, conta com mil 410 reclusos, entre condenados e detidos.





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