Ondjiva – Os magistrados do Ministério Público inteiraram-se, no sábado, sobre as inquietações dos reclusos do estabelecimento prisional do Peu Peu, localizado no município de Ombadja, província do Cunene.
A interação, dentro das responsabilidades do órgão, enquadra-se na jornada do 45º aniversário da Procuradoria-Geral da República, assinalado a 27 de Abril.
Durante o processo de auscultação, os reclusos apresentaram questões relacionadas com o excesso de prisão preventiva, notificações de acusações tardias e pedidos de liberdade condicional junto dos Tribunais, cujas respostas tardam a chegar.
Em declarações à ANGOP, o procurador da República junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Cunene, Fernando Miguel, referiu que não existem casos de excesso prisão preventiva no estabelecimento.
Garantiu que o órgão vai realiza diligências para evitar casos de género, resultantes de atrasos na tramitação dos processos.
Durante a actividade, inserida na semana da legalidade, a população penal do Peu Peu beneficiou de cobertores, uma doação dos magistrados do Ministério Público na província do Cunene.
O também porta-voz da semana da legalidade disse que a entrega do material visa reverter a falta de agasalho que os reclusos enfrentam.
Fernando Miguel disse que apesar de não serem suficiente, o material vai amenizar os problemas actuais, numa altura em que se aproxima a época de cacimbo.
A penitenciária do Peu Peu, segundo maior centro prisional da região Sul do país, situa-se a 130 quilómetros da cidade de Ondjiva. Tem uma população penal de mil e 312 reclusos, entre condenados e em regime preventivo. FI/LHE/OHA
