Caxito – Quadros da Administração Local do Estado da província do Bengo foram capacitados hoje, quarta-feira, em Caxito, sobre o “Plano Director como instrumento de gestão e seu impacto na administração local”.
Promovido pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em parceria com o governo provincial do Bengo, o seminário, de um dia, teve como objectivo fortalecer a actuação das administrações locais, mediante a execução dos programas de formação e capacidade contínua, dando suporte ao processo de desconcentração e em resposta aos desafios da gestão local.
Ao dissertar sobre “Plano Director como instrumento de gestão e seu impacto na Administração Local”, o docente universitário, Mário Guedes, afirmou que a correcta organização dos espaços, passa inequívoca e obrigatoriamente pelo ordenamento do território.
Para os municípios, disse, os planos directores são peças indispensáveis no processo estratégico de ordenamento, organização e desenvolvimento harmonioso e sustentável do território.
De acordo com Mário Guedes, não se pode assistir de forma impávida e serena, a desestruturação e desarrumação do território, por falta de planeamento territorial, pois acarreta problemas de regularização de terras, infra-estruturas, problemas ambientais, socioeconómicos, segurança pública, o que condiciona a boa governação, o ambiente de negócio e o bem-estar da comunidade.
Ao intervir no acto de abertura do ciclo de seminários e cursos dos quadros da Administração Local do Estado para a província do Bengo, o vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico, do Bengo, José Francisco Bartolomeu Pedro destacou a importância da acção formativa dos responsáveis e técnicos locais com conhecimentos assentes num novo modelo de serviço público.
Referiu que o presente ciclo de seminários e cursos para os quadros da Administração Local do Estado reflecte o compromisso da ENAPP, com a formação dos órgãos da administração local, havendo para o efeito a necessidade da sua dinamização.
Ressaltou que o sucesso da reforma administrativa local requer fundamentalmente capacidades técnicas e humanas, tendo em vista a gestão eficaz dos recursos materiais e financeiros públicos à disposição desses órgãos.
O administrador para a área de Formação da Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Édmio Fernando disse que o ciclo formativo que decorrerá de 22 de Outubro a 10 de Dezembro deste ano, em todo o país, prevê formar em termos dos cursos 1.800 quadros dos órgãos da administração local, enquanto ao nível dos seminários de capacitação contempla 13.500 quadros, num total de 15.300 técnicos, no quadro do fortalecimento da actuação das administrações.
Durante as acções formativas os responsáveis e técnicos dos órgãos da Administração Local do Estado vão aprimorar conhecimentos em matérias relacionadas com os processos e procedimentos específicos de contratação pública, técnicas e procedimentos específicos de gestão hospitalar, elaboração de documentos oficiais e pareceres técnicos.
A formação vai incidir ainda sobre planos directores para o desenvolvimento local, regime financeiro, orgânica e funcionamento da administração local, ética e deontologia no serviço público, estatística administrativa e planeamento do desenvolvimento local.
Participaram no seminário membros do governo provincial, responsáveis e técnicos das administrações municipais, entre outros convidados. FS/CJ/PA
