Luanda - A secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, reafirmou, esta sexta-feira, em Luanda, o compromisso do Governo com a protecção dos direitos da criança e o combate a todo o tipo de violência contra esta franja.
Segundo a responsável, o Executivo está comprometido em continuar a promover acções que visam a inclusão, o respeito pela vida, a estima pelo superior interesse da criança e a necessidade de ouvir os pontos de vista dos petizes em tudo que seja do seu interesse.
Entretanto, referiu, os 11 Compromissos a favor da criança, assumidos pelo Governo angolano, pelas agências das Nações Unidas e pelos diversos parceiros que integram o sistema de protecção e desenvolvimento integral dos menores.
Alcina Kindanda, que intervinha na abertura da formação sobre "Combate contra todo o tipo de violência contra a criança" , defendeu, igualmente, a necessidade de se unir esforços para o combate cerrado à violência física, ao trabalho infantil, à exploração e ao abuso sexual de menores de idade.
Disse que a formação, promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), enquadra-se no plano de acção do Instituto Nacional da Criança (INAC), que visa capacitar todos os actores que trabalham a favor dos petizes.
A acção formativa sobre "Combate contra todo o tipo de violência contra a criança "é dirigida a 70 organizações não-governamentais (ONG).
Constam dos 11 compromissos a favor da criança são: a “esperança de vida ao nascer”, “segurança alimentar e nutricional”, “registo de nascimento”, “educação da primeira infância”, “educação primária e formação profissional” e “justiça juvenil, prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”.
De igual modo, “prevenção e combate à violência contra criança”, “protecção social e competências familiares”, “criança e a comunicação social”, “cultura e o desporto” e “a criança no plano nacional e no orçamento geral do estado”. SL/MDS/ASS
