Luanda - O progresso lento dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na aplicação dos protocolos firmados, inviabiliza o alcance dos objectivos de desenvolvimento até 2030, afirmou esta sexta-feira, em Luanda, a ministra angolana da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.
Intervindo no encerramento da reunião de ministros da SADC responsáveis pelo género e assuntos da mulher, realizado em formato virtual, a ministra demonstrou preocupação no que toca a execução dos protocolos sobre a elaboração e reforço de leis, políticas e programas específicos para alcançar a igualidade e a equidade de género.
A dirigente falou do não cumprimento das medidas especiais, para eliminação das barreiras que impedem as mulheres de participar, de forma significativa, em todas as esferas da vida e criar um ambiente propício a sua participação.
A não garantia da representação equitativa das mulheres em cargos de tomada de decisão nos sectores políticos, público e privado, bem como à participação das mulheres nos processos eleitorais, também constam do leque.
Neste quadro, a ministra sublinhou que a igualidade de género está bem vincada no Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP 2020-2030).
Por isso, reiterou a necessidade dos ministros da região abordarem questões relativas à vontade e ao compromisso político, através da eliminação do fosso entre as intenções e a aplicação das políticas.
Recomendou a disponibilização de recursos adequados para acções ligadas à igualidade de género e empoderamento das mulheres.
Ana Paula do Sacramento Neto pediu aos ministros para mobilizarem recusos, particularmente financeiros, no sentido de impulsionarem as actividades da agenda do género, pugnando por uma distribuição equitativa dos recursos dos orçamentos e incentivando os sectores privados e partes interessadas.
A ministra demostrou uma grande satisfação, pelo facto de Angola ter apresentado, com sucesso, a Resolução 60/2 da ONU, sobre as mulheres, raparigas e o VIH/SIDA, promovida pela SADC, para ser implementada com actualizações técnicas, revista pela CSW de dois em dois anos.
Esta resolução centra-se principalmente na eliminação da desigualdade de género, do abuso e violência, bem como aumento da capacidade desta franja para se protegerem do risco da doença.
O encontro abordou questões relacionadas com a implementação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, paz e agenda de segurança, mulheres na política e em posições de tomada de decisão e os progressos nos esforços para abordar a violência baseada no género (VBG).
Os trabalhos foram orientados pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e presidente do Conselho de Ministros da SADC responsável pelo Género e Assuntos da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto. VS/ANM/OHA
