Benguela – Seiscentos e duas mil e 858 famílias angolanas em situação de vulnerabilidade foram contempladas, desde 2020, com transferências monetárias do Programa de Fortalecimento da Protecção Social, Kwenda, em todo o país.
Avaliado em 420 milhões de dólares, sendo 320 milhões USD financiados pelo Banco Mundial e 100 milhões do Tesouro Nacional, o Kwenda é um programada do Governo angolano, lançado em Maio de 2020, com o objectivo principal de mitigar os níveis de pobreza e vulnerabilidade social das famílias, através da trasferência de renda de 25 mil kwanzas, por trimestre, para cada agregado seleccionado, por via de cadastramento.
Os dados foram avançados esta terça-feira, em Benguela, pelo director-geral do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, durante uma conferência de imprensa à margem do encontro nacional de balanço dos programas operacionalizados pela instituição, como o Kwenada e os Estágios Comunitários.
Em termos de desembolsos, Belarmino Jelembi apontou aproximadamente 33 mil milhões de kwanzas, no quadro das transferências sociais momentárias, abrangendo directamente 602 mil 858 famílias cadastradas em 60 municípios, 214 comunas, nove mil 397 bairros e aldeias, nas 18 províncias do país.
Conforme o responsável, o Kwenda concedeu cerca de dois mil milhões de kwanzas, tendo em vista a componente da inclusão económica produtiva das famílias, para a geração do auto-emprego e renda.
Explicou que mais de 75 por cento das trasferências monetárias direccionadas para agregados familiares são feitas em cash (dinheiro) devido as dificuldades de pagamentos pela inexistência da rede multicaixa em muitas zonas recôndidas do país.
De acordo com Belarmino Jelembi, as primeiras famílias contempladas receberam cartões multicaixas, mas o programa evoluiu para a modalidade de cash, por causa das dificuldades tecnológicas nessas localidades.
"Não podemos deixar de entregar os benefícios porque não tem ATM,temos de arranjar soluções", defendeu o director.
Para 2023, a previsão do Governo, segundo a fonte, é de ajustar o valor da trasferência monetária para cada família.
Dos 420 milhões de dólares aprovados para o kwenda, o director-geral do FAS diz que já estão executados 90 milhões de dólares por parte do Banco Mundial, garantindo que o programa é de continuidade, por ser um instrumento de realização da protecção social dos cidadãos desfavorecidos.
O responsável fez saber que até ao momento foram registados 934 mil e 145 famílias em todo o país, sendo que o processo de transferências monetárias é feito de forma gradual nos municípios.
Deu a conhecer que o FAS conta com mais de dois mil agentes de desenvolvimento comunitário, vulgo ADECOS, no país, que auxiliam no cadastramento "porta a porta” das famílias e acompanhamento dos processos de trasferências monetárias.
Ressaltou como principais desafios as dificuldades de acesso a comunas e aldeias, nos municípios do interior, a exemplo de Rivungo, situado a 850 quilómetros de Menongue, na província deo Cuando Cubango.
Contudo, considera o Kwenda um ganho para o país.
O Programa
O Programa Kwenda é operacionalizado pelo FAS, agência governamental, dotada de personalidade jurídca, autonomia financeira e administrativa que, em coordenação com outros programas de combate a pobreza, contribui para apromoção do desenvolvimeto sisustentável das comunidades.
Além das transferências sociais monetárias, o Kwenda tem ainda componentes de inclusão produiva, municipalização da Acção Social, através da criação dos Centros de Acção Social Integrados (CASI) e o Fortalecimento do Cadastro Social Único.
O Prohgrama de Fortalecimento da Protecção Social é uma resposta de um conjunto de políticas de asistência e protecção social a favor de famílias pobres e em situação de vulnerabilidade.
