Icolo e Bengo - Mil e quinhentas habitações sociais, incluíndo as infra-estruturas e equipamentos sociais, serão construídas no bairro Ngolome, município de Icolo e Bengo, província de Luanda.
De acordo com o Despacho Presidencial n.° 178/23, de 19 de Julho, o Presidente da República autorizou um valor global em kwanzas equivalente a setenta e cinco milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco dólares norte-americano para a construção das habitações sociais, subdividido em três lotes.
O documento refere ainda que o primeiro lote compreende a construção de 500 casas sociais, uma escola do I Ciclo, escola secundária, jardim de infância, creche e posto de polícia, no valor em kwanzas equivalente a dezoito milhões, cento e seis mil, setecentos e dez dólares.
O segundo lote também contempla a construção de 500 residências sociais, escola do I Ciclo, jardim de infância, creche e posto de saúde, no valor em kwanzas equivalente a dezasseis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e noventa dólares.
No terceiro lote serão construídas 500 casas sociais e as respectivas infra-estruturas internas e externas, num montante equivalente em kwanzas a quarenta milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco dólares e oitenta e cinco cêntimos.
O Despacho Presidencial também autoriza um contrato para a elaboração de estudos e projectos e coordenação da empreitada, no valor em kwanzas equivalente a dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis dólares e oitenta e cinco cêntimos.
Igualmente, autoriza um contrato para a fiscalização da empreitada, num montante em kwanzas equivalente a um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete dólares e setenta e cinco cêntimos.
O Presidente da Repoública, João Lourenço, delegou ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluíndo a elaboração das peças do procedimento, a adjudicação, celebração e assinatura dos contratos.
O Despacho Presidencial n.° 178/23, que entrou em vigor no dia 20 do corrente mês, acrescenta que a ministra das Finanças foi autorizada a inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) de 2023 e garantir os recursos financeiros necessários para a implementação dos contratos.
As habitações sociais irão acolher várias famílias que vivem em condições precárias e de riscos.
O bairro Ngolome acolhe actualmente cerca de mil e 500 sinistrados, na sua maioria camponeses, em casas de chapas, retirados da área correspondente ao perímetro do Novo Aeroporto Internacional, nos arredores de Icolo e Bengo.
A localidade de Ngolome a 25 quilómetros da Vila de Catete, sede de Icolo e Bengo, carece de quase tudo, água, energia eléctrica, saúde e saneamento básico. CLAU/AJQ
