Luanda - A Polícia Nacional (PN) aprendeu, há dias, 144 embarcações de pequeno e médio portes, por suposta violação às normas das pescas, marítimas e contrabando de mercadorias.
A informação foi avançada à imprensa, esta quarta-feira, em Luanda, pelo porta-voz da corporação, Sub-Comissário Mateus Rodrigues, quando fazia o balanço da “Operação Holofote”, que decorreu de 18 de Novembro de 2024 a 13 de Janeiro deste ano no país.
As forcas da ordem detiveram igualmente, neste período, dois estrangeiros (chinês e congolês), por alegados crimes de corrupção activa no valor de um milhão de kwanzas e quatrocentos e cinquenta mil kwanzas, respectivamente.
Segundo o porta-voz da PN, o cidadão chinês foi autuado pela Unidade Fiscal Aduaneira Marítima (UFAMarítima), na zona do Cabo Ledo, por exercer actividade de pesca a menos de uma milha náutica, enquanto que o Congolês Democrático foi interceptado na zona do Soyo, província do Zaire.
Durante missão, foram ainda detidos 16 cidadãos nacionais, por suposta desobediência à autoridade do Estado no mar e violação às normas de pesca na região de Cabo Ledo, por alegados furto de pescado ao navio "Hailufeng", na ponte cais do Porto Pesqueiro e agressão ambiental a uma tartaruga na Barra do Kwanza.
Foram ainda apreendidos, 79 holofotes de encandeiar, 36 geradores eléctricos, 26 tampas de motores de popa,14 redes de pesca, dez boias vulgo bimbas, dois candeeiros e um sonda, ocorrida no Cabo Ledo/Luanda, Tômbwa, Lucira e Baba/Namibe.
Igualmente, foram apreendidos 20.750 litros de combustível (gasóleo), acondicionados em 119 bidões, dos quais 79 de 1/250 litros e 40 de 1/25 litros, por presumível contrabando qualificado, transportados por duas embarcações de fabrico artesanal, no município do Soyo/Zaire e 53 balões com roupa usada (fardo), dentre outros.
Apontou como principais infracções, navegação sem documentação a bordo, documentação vencida, casco trocado, falta de coletes salva-vidas, matrícula da embarcação, cédula marítima, licença de pesca caducada, pesca em zona proibida e falta de pagamento de Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM ) e outros.
Sublinhou terem sido instaurados processos contra os infractores, dos quais 143 foram encaminhados aos órgãos competentes (Centros Regionais de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura e Capitanias de Luanda, Namibe e Bengo), para os trâmites legais.
Com o mesmo propósito, foram encaminhados 15 processos ao SIC/Porto Comercial de Luanda e SIC/Zaire, para o tratamento subsequente.
As acções visam prevenir e combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. AB/SEC
