Lobito - Mais de setecentos supostos criminosos foram detidos nos últimos trinta dias, na província de Benguela, no âmbito de uma operação policial denominada "Alta pressão", soube esta segunda-feira a ANGOP.
A informação foi avançada à imprensa pelo comandante provincial da PN, comissário Aristófanes dos Santos, à margem de um encontro que manteve com juízes de garantia para análise do estado da segurança pública na região.
O oficial comissário afirmou que a condição de detenção dos referidos cidadãos é considerada válida.
O comandante fez este pronunciamento para esclarecer sobre o facto da Polícia prender supostos delinquentes e estes serem soltos poucos dias depois por ordem da Procuradoria-Geral da República.
Aristófanes dos Santos explicou que, após a detenção, os supostos marginais são presentes aos magistrados, acompanhados do respectivo processo-crime, para avaliação do que pesa sobre eles, e estes decidem se é susceptível de serem conduzidos à prisão ou libertados.
"É preciso que se faça prova daquilo que a pessoa cometeu", esclareceu o comandante, acrescentando que "não basta dizer que o cidadão é delinquente".
O oficial comissário disse, por outro lado, que existe também o problema da falta de denúncia e este facto inviabiliza tanto o trabalho da Polícia, como dos juízes de garantia.
"A Polícia autua em conformidade com os indícios de matéria probatória. Caberá ao Juiz decidir se condena ou solta", afirmou.
Questionado sobre a realidade em termos de segurança pública na provincia, Aristófanes dos Santos referiu que esta nunca é absoluta, tendo em conta as várias ocorrências, acrescentando que "também não é endémica".
Segundo ele, quando se analisa a segurança pública, deve-se avaliar os padrões de análise criminal que têm a ver com o território, a população e o índice de delinquência.
Considerou que a reunião com os juizes de garantia foi "muito proveitosa" porque, independentemente da sua função, também são cidadãos e precisam de saber o que a Polícia tem feito.
Aristófanes dos Santos anunciou, no entanto, que as acções daquele órgão castrense vão continuar, a par de outras ligadas à sinistralidade rodoviária.
"Vamos, dentro em breve, começar com uma operação que tem a ver com a anarquia de muitos mototaxistas, apesar de alguns deles fazerem bom trabalho", informou.
As infracções mais flagrantes dos mototaxistas têm a ver com o transporte de três a quatro pessoas, circulação na via pública no sentido contrário e sem iluminação.
"A Polícia tem de aplicar medidas transversais para que os nossos cidadãos vivam em paz e em segurança", afirmou o comandante.
Por sua vez, o juiz de garantia Jilson de Jesus disse que é necessário criar algum alinhamento relativamente aos procedimentos a adoptar, no que toca aos expedientes processuais.
"Esta reunião foi importante porque produziu os objectivos almejados, na medida em que ficou entendido que a Polícia deve optar por um procedimento policial que obedeça a legalidade e às garantias fundamentais do cidadão", afirmou. TC/CRB
