Ndalatando – Os reclusos do Estabelecimento Penitenciário do Cuanza Norte queixaram-se, hoje (quinta-feira), em Ndalatando, da demora na emissão da declaração de liquidação de pena.
Declaram que a situação está a dificultar a libertação de reclusos após o cumprimento das penas aplicadas.
A preocupação foi manifestada durante a visita do sub-procurador-geral da Republica acompanhante para a Região Judiciária Norte da Procuradoria-geral da República (PGR), Neto Joaquim Neto, àquele estabelecimento prisional.
Queixaram-se também da morosidade na tomada de decisões dos recursos submetidos ao tribunal de segunda instância (Tribunal de Relação).
A falta de condições para assistência especializada aos reclusos com perturbações mentais e dificuldades em reaverem pertences apreendidos no momento da detenção são, outras das preocupações apresentadas pelos reclusos ao magistrado do Ministério Público.
Em resposta, o também coordenador da Região Judiciária Norte, Neto Joaquim Neto, disse ter tomado boa nota das preocupações dos reclusos.
Sublinhou o empenho da sua instituição em reforçar a interação com os tribunais, visando acelerar a soltura de reclusos que tenham cumprido as suas penas, ou que estejam em situação de prisão ilegal.
Manifestou-se satisfeito com o estado de conservação e de acomodação das instalações prisionais, bem como as condições criadas para a formação da população penal, essenciais para a reabilitação e reintegração social dos reclusos.
O director do estabelecimento prisional do Cuanza Norte, Luís da Costa Dias, destacou a criação de condições para a ressocialização dos reclusos e a auto-sustentabilidade da instituição.
A unidade conta, presentemente, com uma sala anexa onde são ministradas aulas até à sexta classe.
No domínio da formação profissional, em parceria com o Instituto de Formação Profissional (INEFOP), o estabelecimento vai ministrar, a partir deste mês, cursos de artes e ofícios nas áreas de corte e costura, marcenaria, serralharia e electricidade, destinado aos presidiários.
Para assegurar a auto-sustentabilidade alimentar, o estabelecimento possui dois campos agrícolas nos municípios de Cazengo e Lucala, onde são cultivados vários produtos como hortícolas, legumes e mandioca, para o reforço da dieta alimentar, na unidade prisional.
Construída na década de 60 com uma capacidade de 250 reclusos, a unidade prisional do Cuanza Norte alberga, actualmente, 524 presidiários, entre os quais 376 condenados.
O sub-procurador-geral da Republica acompanhante para a Região Judiciária Norte, Neto Joaquim Neto, trabalhou durante três dias na província do Cuanza Norte, onde constatou o estado de funcionalidade das estruturas locais da PGR.
Durante a sua estada manteve encontros com responsáveis dos órgãos que intervêm na administração da justiça na província.
A agenda do magistrado incluiu ainda, visita ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, em edificação na localidade de São Pedro da Quilemba, município de Cambambe, onde se inteirou dos motins dos trabalhadores do projecto, ocorrido a 26 de Maio último, que resultou em dois mortos e quatro feridos.
