Dondo - O Tribunal da Comarca de Cambambe, província do Cuanza Norte, condenou na quinta-feira, na cidade do Dondo, o pastor da Igreja Pentecostal Profética “Jesus Está a Vir”, Ernesto Francisco Torres, a seis anos de prisão efectiva, pelo crime de agressão sexual a uma crente.
O mesmo terá ainda de pagar uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas e 200 mil de indemnização à vítima, de 18 anos, segundo a sentença lida pelo juiz da causa, Job Paulo Kiatunda.
O pastor, de 34 anos, também conhecido por profeta Elias, cometeu o crime em Janeiro deste ano, na chamada casa pastoral da igreja, onde a vítima, acompanhada do marido, se dirigiu com o fim de receber cura espiritual para o tratamento do seu problema de infertilidade.
Aproveitando-se da confiança dos fiéis, que reconheciam nele supostos poderes milagrosos, o mesmo manteve contactos inapropriados com a paciente que denunciou o caso ao marido e este às autoridades que o detiveram em Fevereiro.
O magistrado do Ministério Público nos autos, Luís Alexandre, pediu pena de prisão para o arguido, por este se ter aproveitado do estado de vulnerabilidade da ofendida, e fiel da mesma igreja, que procurava solução para o problema de saúde.
O crime de agressão sexual vem previsto no artigo 183º do Código Penal angolano, punível com uma moldura penal abstracta com pena de prisão de três a 10 anos.
Já o advogado do réu, Adão Alberto, inconformado com a decisão do tribunal, interpôs recurso, com efeito suspensivo, para o tribunal de relação de Luanda.
O causídico considerou injusta a condenação do seu constituinte, alegando que o acto resultou de uma conversa prévia entre o réu e a ofendida.
Este é o primeiro caso, neste ano, de condenação de um líder religioso por este tribunal, pela prática do crime de agressão sexual. MF/DS/IMA/OHA
