Luanda – A secretária executiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Stergomena Lawrence Tax, reiterou, esta sexta-feira, a necessidade da facilitação e melhoria do acesso as tecnologias de informação e a meteorologia na região.
Falando via online, a partir de Moçambique, na abertura da reunião do Comité de Ministros da SADC das Tecnologias de Informação, Comunicação, Transportes e Meteorologia, apontou ainda para a melhoria dos transportes transfronteiriços.
A responsável referiu que no sector da tecnologias de informação e comunicação (TIC), a região testemunhou, nos últimos 40 anos, o desenvolvimento de pelo menos duas ligações transfronteiriças terrestres de fibra óptica para o tráfego regional e internacional em trânsito, tendo aconselhado aos responsáveis da região a criar mecanismos para a revisão e modernização das leis modelo sobre segurança cibernética.
Destacou a implementação efectiva do Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, tendo sido implementados vários programas e projectos, incluindo o desenvolvimento de Disposições de Legislação Modelo (MLP) que serviram de directrizes para a implementação das políticas acordadas.
Em 2008, foi aprovada uma Estratégia de Gestão de Corredores da SADC, que serviu como quadro básico para a cooperação e coordenação na integração dos transportes.
A estratégia de corredores centra-se no desenvolvimento de Instrumentos Jurídicos para a governação conjunta de corredores; Quadros Institucionais para a gestão conjunta e coordenada de corredores de transporte; e a definição de prioridades e implementação de infra-estruturas críticas de transporte e logística de corredores.
O desenvolvimento e implementação do Plano Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais da SADC, onde vários projectos em transportes, energia e TIC foram implementados e facilitaram o transporte transfronteiriço, a circulação de bens e serviços e, por conseguinte, a industrialização e o comércio interno da SADC e a criação do Centro dos Serviços Climáticos da SADC, que contribuiu para o reforço da capacidade da região na produção e disseminação de informação meteorológica e climática atempada e credível que é utilizada para o planeamento socioeconómico, e gestão do risco de desastres, foram igualmente lembrados.
Reconheceu a importância crítica e o poder transformador das tecnologias digitais para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico, pois o crescimento explosivo das tecnologias de informação e comunicação (TIC) criou oportunidades sem precedentes em vários sectores, e em termos de melhoria do acesso e prestação de melhores serviços por parte dos governos em diversos sectores socioeconómicos.
A pandemia de Covid-19 também acentuou a importância da conectividade e de infra-estruturas digitais resilientes, bem como a necessidade de os governos moldarem proactivamente e prontamente a formulação e a implementação de políticas e abordagens reguladoras de TIC em tempos de crise.
Felicitou os Ministérios, Reguladores e Operadores de TIC da SADC, por responderem prontamente e de uma forma que assegurou o acesso alargado a serviços de TIC, não obstante o ambiente operacional difícil.
A Covid-19 também permitiu observar claramente as lacunas digitais, que requerem esforços adicionais, a fim de assegurar uma conectividade segura, acessível e universal aos cidadãos da SADC, independentemente da sua localização, ou estatuto socioeconómico, considerando ser esta uma das áreas prioritárias em que se deve continuar a colaborar.
Apesar da Covid-19 ter afectado a região, e continuar a causar graves perturbações socioeconómicas aos Estados-Membros da SADC, louvou os Estados-Membros da SADC pelos esforços envidados e medidas que continuam a pôr em prática para conter a propagação da pandemia e para abordar os seus impactos socioeconómicos.
"Permaneçamos todos vigilantes, e continuemos a observar as medidas preventivas postas em prática pelos nossos governos, e tal como aconselhado pelos profissionais de saúde. Só conseguiremos vencer esta pandemia, quando cada um de nós desempenhar o seu papel. Comecemos por vós e por mim, vamos cumprir as medidas, protegendo-nos uns aos outros, e, assim, à sociedade em geral. Trabalhando juntos, teremos uma maior oportunidade de mitigar os piores impactos desta pandemia, alertou.
Por sua vez, o secretário de Estado Secretário de Estado das Telecomunicações, Mário Oliveira, que chefia a delegação angolana, fez saber que o país vai, durante a reunião, passar em revista o processo do satélite Angosat, que será usado pela região.
Adiantou que o Angosat está no seu curso normal de construção não apenas na sua natureza física, mas também na formação de quadros angolanos em matéria de ciências espaciais.
A questão da televisão digital da região, que também considerou estar a bom ritmo, o projecto de banda larga, bem como de extensão da literacia digital, serão igualmente abordadas por Angola.
De um modo geral, fez saber, que os países vão analisar os resultados da reunião realizada em 2019, rever o que foi projectado e feito durante o período, passar em revista o plano estratégico e o plano director da SADC.
A reunião enquadra-se nas comemorações do 40° aniversário da SADC, tendo em conta que a organização sucedeu à Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), fundada a 1 de Abril de 1980.
A 17 de Agosto de 1992, na Cimeira de Windhoek, a SADCC deu lugar à SADC, tendo como objectivos principais a promoção do crescimento e desenvolvimento económico sustentável, diminuição da pobreza, aumento da qualidade de vida da população, paz e segurança, reforço e consolidação das afinidades culturais, históricas e sociais da região.
Fazem parte da SADC: Angola, África do Sul, Botswana (onde está a sede), Comores, República Democrática do Congo, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, e Swatini (ex-Swazilândia), Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e Seicheles.
