Luanda – A construção de quatro estabelecimentos penitenciários em curso no país, com todos os serviços integrados, será concluída este ano, com vista a reduzir a sobrelotação nesses centros, anunciou o ministro do Interior, Eugênio Laborinho.
As obras, com duração de 10 meses e enquadradas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão a ser executadas nas províncias do Bié, Cabinda, Cuanza Sul e Moxico.
O país tem cerca de 25 mil reclusos, sendo 10 mil dos quais preventivos (detidos) e aguardam por julgamento e 15 mil cumprem penas nas 40 cadeias existentes no território nacional.
Dados divulgados pelo Ministério do Interior, em 2020, indicam que a sobrelotação nas cadeias no país ultrapassa a sua capacidade em mais de cinco mil reclusos.
Discursando no acto central comemorativo do 42º aniversário do Serviço Penitenciário, o governante destacou a necessidade da instituição continuar a gizar políticas consubstanciadas na melhoria das condições sociais a nível do sector.
Informou que o Serviço Penitenciário, à semelhança do Serviço de Investigação Criminal (SIC), tem beneficiado de alguma atenção especial no tocante às promoções e nomeações.
O ministro do Interior disse haver ainda vários desafios no sector que dirige, sobretudo no que concerne ao processo de reforma no sistema judicial, destacando a aprovação e a consequente entrada em vigor do novo código penal angolano.
Segundo o responsável, o novo código penal obriga as instituições do Ministério do Interior enquadradas no sistema de administração de justiça a adaptarem-se e ajustarem-se a esta realidade.
Precisou, entretanto, que apesar disso, deve-se continuar a desenvolver programas que permitam a real ressocialização do recluso, como os programas de alfabetização, de ensino, trabalhos nas áreas da indústria, agricultura, pecuária e outros sectores.
A cerimónia, realizada no município de Viana, em Luanda, contou com as presenças de responsáveis do Ministério do Interior, com destaque para o comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo Gaspar de Almeida.
