Luanda – A gala de outorga da terceira edição do Prémio Nacional dos Direitos Humanos constituiu um dos assuntos de destaque no noticiário social da semana que hoje, sábado, finda.
Esta edição teve como grande vencedor o presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Angola, Manuel Quental, na categoria de Personalidade do Ano.
Manuel Quental foi um dos primeiros estudantes com deficiência visual a licenciar-se em Direito no país e está a desenvolver um trabalho de tradução em linguagem gestual e áudio da Constituição da Republica de Angola, tendo recebido como prémio um milhão e 500 mil kwanzas.
Na categoria de Pesquisa em Direitos Humanos foi galardoado o docente universitário Flaviano Francisco, com um trabalho de pesquisa sobre o tráfico de seres humanos em Angola, realizado e desenvolvido em 2017.
A Associação Aldeia Nice, localizada na província do Bié, venceu na categoria de Acções Comunitárias e Humanitárias, pela sua dedicação à prestação de assistência social e humanitária a pessoas portadoras de albinismo.
Na categoria Cultura de Paz e Cidadania foi galardoada a Biblioteca Multicultura, localizada no bairro Mabor, município do Cazenga (Luanda).
A biblioteca foi criada em 2004 com o objectivo de emancipar o livro e a leitura nas comunidades, como forma de combater a criminalidade nas camadas jovens.
Os restantes vencedores foram agraciados com o prémio de um milhão de kwanzas cada.
Ao intervir no acto, a ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, considerou que os direitos humanos são uma questão de segurança nacional, razão pela qual foi incluído um assento permanente no Conselho de Segurança Nacional.
Referiu que periodicamente são apresentados relatórios sobre a situação dos direitos humanos, a sua implementação, avaliação dos resultados e das políticas traçadas pelo Executivo neste domínio, considerando essenciais para definir o grau de emancipação e desenvolvimento do país.
O Prémio Nacional dos Direitos Humanos tem como objectivo reconhecer publicamente as entidades e personalidades que se tenham destacado na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos em Angola.
Nos últimos sete dias, o ministro do Interior, Manuel Homem, prometeu trabalhar para melhorar as condições de trabalho dos Serviços Penitenciários e humanizar o ambiente de reclusão.
O governante fez esta afirmação, à imprensa, durante um encontro de confraternização com 200 reclusas do estabelecimento penitenciário feminino de Viana, onde celebrou o Natal antecipado.
Na ocasião, o governante frisou que a continuidade da melhoria das condições nos Serviços Penitenciários permitirá que a sua funcionalidade seja mais actuante no processo de reabilitação e inclusão social dos reclusos, salvaguardando os direitos humanos.
No sector da Saúde, a ministra Sílvia Lutukuta presidiu o acto simbólico de lançamento dos exames de admissão para os cursos de especialização em enfermagem.
As especializações, com tempo previsto de 18 meses a dois anos, vão abranger áreas prioritárias, como cuidados primários de saúde, saúde materna e neonatal, saúde da criança, nefrologia, anestesiologia, obstetrícia e medicina cirúrgica.
A iniciativa faz parte de um plano do Governo que pretende capacitar nove mil enfermeiros, num período de cinco anos, com o objectivo de reforçar o sistema nacional de saúde.
Durante a semana, o director de segurança pública e operações da Polícia Nacional, Orlando Bernardo, informou que 120 mil efectivos dos diferentes órgãos afectos ao Ministério do Interior (MININT) estão mobilizados para garantir a ordem e evitar situações que possam colocar em causa a vida do cidadão durante a quadra festiva no país.
Ao intervir no acto de lançamento da operação sobre o asseguramento da quadra festiva, o responsável explicou que a campanha, denominada "N24", visa criar as condições, em todo o país, para que os cidadãos consigam passar o Natal e o ano novo de forma tranquila.
Outro destaque da semana foi o anúncio de que 141 mil jovens concluíram o curso de formação técnico-profissional em todo o país, em mais de 300 especialidades, durante o corrente ano.
Em declarações à imprensa, durante a apresentação das actividades do órgão realizadas este ano, o director-geral do INEFOP, Manuel Mbangui, referiu que a instituição pretende formar mais de 400 mil jovens até 2027 e alcançar 129 mil estágios profissionais.AMC/MCN
