Benguela – A recuperação de um posto de saúde na periferia consta das prioridades do Orçamento Participativo (OP) do município de Benguela, um instrumento de gestão inovadora apresentado, esta segunda-feira, à sociedade civil, soube a ANGOP.
Avaliado em 25 milhões de kwanzas destinados a atender, sobretudo, questões sociais básicas, até finais deste ano, o OP resulta dos Decretos Presidenciais nº 243/19 e 235/19, que permitem que o cidadão participe, diretamente, na gestão das finanças públicas locais.
Uma das novidades no Orçamento Participativo é a participação dos munícipes na gestão do orçamento, através dos seus representantes, e estimular os mecanismos de cidadania e de controlo da gestão da coisa pública e inclusiva, para a satisfação dos interesses da própria comunidade.
Segundo o coordenador do Grupo Técnico de Gestão do Orçamento Participativo, Jorge Manico Sala, a requalificação do posto de saúde do bairro Calombutão está entre as 17 acções já identificadas nas seis zonas do município de Benguela, onde serão executadas até 31 de Dezembro deste ano.
Trata-se de acções diferenciadas dos chamados “projectos”, com Jorge Manico Sala a apontar, também, a aquisição de material desportivo para a zona “F”, melhoria dos espaços verdes do bairro Benfica, além do saneamento básico, iluminação pública e apoio a cozinhas comunitárias.
No acto de apresentação, a administradora municipal de Benguela, Paula Marisa, referiu que, na área social, os munícipes escolheram como prioridades questões ligadas à alimentação, infância, juventude, terceira idade, no valor de cinco milhões, 943 mil, 932 kwanzas e 94 cêntimos (Akz 5.943.932,94).
Segundo a responsável, o Orçamento Participativo do município de Benguela também prioriza a iluminação pública, serviços de manutenção e conservação, espaços verdes e saneamento básico, no valor global de 14 milhões, 649 mil, 233 kwanzas e 48 cêntimos (Akz 14.649.233,48).
Ainda explicou estarem previstos outros encargos administrativos, bem como o tratamento (limpeza) de uma vala de drenagem das águas da chuva, a céu aberto, cujo valor ultrapassa os três milhões e seiscentos kwanzas.
Fez saber que o Grupo Técnico de Gestão do Orçamento Participativo foi criado na sequência da eleição de 13 representantes de diferentes zonas do município de Benguela, sendo composto por membros das comissões, conselhos de moradores e representantes da administração municipal.
Assim, acrescentou, as prioridades definidas nas seis zonas do município de Benguela deverão ser executadas a partir de agora, até 31 de Dezembro pr
