Ndalatando – Vinte e dois casos de violência doméstica foram atendidos de Janeiro a Abril deste ano no sector de Aconselhamento Jurídico do Departamento de Cidadania e Apoio Social do Comité Provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA), no Cuanza Norte.
Aos casos, relacionados com a fuga à paternidade, falta de prestação de alimentos e abandono do lar, estão envolvidos, principalmente, agentes da Polícia Nacional e professores.
Em declarações, hoje (quinta -feira) à ANGOP, a propósito do Dia Internacional da Família, que se assinalou a 15 de Abril, Catarina de Jesus Sebastião, responsável da Área de Aconselhamento Jurídico da OMA, esclareceu que relação a 2021, em que a media mensal era de 20 a 30 casos, houve uma redução de conflitos.
Dos casos atendidos este ano, três foram transferidos para a Procuradoria Geral da República por falta de consenso entre as partes.
Esclareceu que os casos de violência domésticas atendidos na instituição, em que os principais infractores são cidadãos do sexo masculino, derivam da prática da poligamia e adultério.
Catarina Sebastião informou que existem cidadãos com mais de quatro esposas e em consequência do peso das responsabilidades, abandonam as primeiras, não prestam assistência aos filhos e muitos vezes furtam-se até de fazer o registo de nascimento.
A OMA actua como intermediária na resolução destes conflitos e, em parceria com o sector da Justiça, trabalha para o registo dos menores em situação de abandono. Este ano duas crianças nestas condições foram registas e 2021, 38 menores.
Catarina Sebastião apelou aos casais a primarem pela união da família e formação dos filhos, cultivando a amizade e boa convivência entre os membros.
Afirmou ser imprescindível que os casais sejam amigos e cultivem o hábito de conversar, para a existência de famílias e uma sociedade saudável.
Informou que a OMA actua também na prevenção de conflitos, da gravidez e casamentos precoces através de palestras nas comunidades, instituições religiosas, de ensino, assim como mercados.
Uma dos desafios da instituição, segundo informou, é a formação dos membros sobre instrumentos jurídicos, sobretudo, a Lei da Família, para melhor desempenho e tornar a actividade mais abrangente.
O Comité Provincial da OMA tem gabinete de apoio jurídico em todos os municípios da província.
