Ndalatando, 09/12 (Angop) – O delegado da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Cuanza Norte, Lucas Leitão, destacou, esta sexta-feira, em Ndalatando, que o aumento do número de advogados na província vai contribuir para o fortalecimento do acesso à justiça para os cidadãos.
O responsável da OAA no Cuanza Norte intervinha na cerimónia de outorga de cédulas definitivas e provisórias a cinco novos advogados, quatro dos quais estagiários.
Com este número, a província passa a contar com 30 causídicos.
Lucas Leitão sublinhou, que os novos profissionais do fórum vão reforçar e salvaguardar o acesso à justiça e a garantia da defesa dos direitos dos cidadãos, sobretudo, os desprovidos de condição económica, por via do patrocínio judiciário.
Lembrou que a OAA tem como missão colaborar na administração da justiça, pugnar pela defesa do Estado Democrático de Direito, defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Referiu que, a nível local, a instituição está apostada no reforço da cooperação com os demais órgãos que intervêm na administração da justiça, formação e aumento do número de advogados, visando fortalecer o sistema judiciário.
Aconselhou os causídicos, em particular, os estreantes no exercício da advocacia, à observância rigorosa dos princípios da ética e deontologia profissionais no desempenho das suas funções, sobretudo, na relação com os profissionais dos demais órgãos que intervêm na administração da justiça.
Exortou-os, também, a cumprirem plenamente os compromissos assumidos com os constituintes.
A cerimónia de outorga de cédulas profissionais foi marcada pelo juramento dos novos causídicos na defesa dos direitos dos cidadãos.
Com mais de 400 mil habitantes, Cuanza Norte conta com três tribunais de Comarca (Cazengo, Cambambe e Ambaca) e sala de competência genérica no município do Golungo.
Administrativamente, a província está composta por 10 municípios.
A delegação da Ordem do Advogados de Angola no Cuanza Norte existe, desde 2017, com competências para inscrever e acompanhar os profissionais interessados e com perfil para aderir a profissão forense.
