Sumbe – Quatro mil milhões, 370 milhões, 812mil, 740 Kwanzas e 46 cêntimos é a quota financeira disponibilizado pelo Ministério das Finanças para as 12 administrações municipais na província do Cuanza-Sul, no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP.
A quota vem expressa num relatório síntese de prestação de contas da receita consignada especial do PIDLCP, apresentado durante a IV reunião ordinária do Governo da província do Cuanza-Sul, orientada pelo governador local, Narciso Benedito.
O documento refere que os quatro mil milhões e 32 milhões de Kwanzas foram disponibilizados, entre 1 de Janeiro e Novembro de 2024, mais o saldo transitado do exercício económico de 2023, de 338 milhões 812 mil 740 Kwanzas e 46 cêntimos, perfazendo o valor da quota atribuída aos municípios.
Conforme o relatório, ainda não foi disponibilizado a quota de Dezembro de 2024.
No mesmo período, foram autorizadas e pagas despesas no valor de dois mil milhões, 556 milhões, 759 mil 897 Kwanzas e 39 cêntimos, sendo que os municípios da Cela, Conda, Quibala, Quilenda e Amboim apresentaram o maior volume de pagamentos, enquanto os do Cassongue, Porto Amboim,e Libolo com menor grau de execução com despesas pagas.
Das despesas por projecto/actividade recaem, entre outros, para a construção e reabilitação de infra-estruturas sociais, com 32,77 por cento, o fomento da agricultura, pecuária e pescas, com 14,32 por cento, os cuidados primários de saúde, com 11,95 por cento e o empoderamento da mulher, com 3,26 por cento.
A IV reunião apontou como constrangimentos ligados ao atraso na execução e solicitação de pagamento, por parte das administrações municipais, o incumprimento dos prazos de entrega dos relatórios de prestações de contas, bem como o incumprimentos de algumas directrizes sobre a metodologia para homologação das despesas executadas no PIDLCP do exercício económico 2024.LC/ALH
