Huambo – Vários membros das organizações da sociedade civil, instituições religiosas e cidadãos, em geral, dos municípios das províncias de Benguela, Bié e Huambo foram hoje, terça-feira, capacitados como facilitadores do Orçamento Participativo (OP) nas comunidades.
A acção formativa, de carácter regional, decorrida em algumas horas, numa iniciativa do Ministério da Administração do Território, visou a capacitação de facilitadores do OP, no sentido de promoverem uma maior divulgação sobre a importância do documento a nível das comunidades.
Deste modo, pretende-se garantir uma maior participação dos cidadãos na elaboração, execução e fiscalização do instrumento orientador da execução das políticas públicas nas comunidades, em prol da efectivação do desenvolvimento socioeconómico desejado para o país.
Na ocasião, o administrador adjunto para a área Financeira do município do Huambo, Riquelme Graciano Chicomo, valorizou a realização da acção formativa, pois vai assegurar a participação mais activa da população e melhorar as estratégias de gestão do Orçamento Participativo.
Por conta disso, apelou aos cidadãos a se filiarem às comissões de moradores, para verem assegurada a sua participação na gestão do instrumento.
Os participantes analisaram aspectos ligados à elaboração do Orçamento Participativo no domínio da educação, saúde, saneamento básico, ambiente, vias de acesso, energia, águas, pontes e pontecos e nas mais outras áreas de intervenção da governação do Estado.
O Orçamento Participativo, aprovado pelo Decreto presidencial 234/19, de 22 de Julho, é uma ferramenta que o Executivo angolano adoptou no processo de desconcentração e descentralização administrativa para o tornar mais participativo, quer seja a nível de elaboração, quer de implementação.
O diploma legal consagra a participação activa dos membros das comissões de gestão, constituídas por representantes da sociedade civil com capacidade de identificar os problemas e definir prioridades na elaboração dos orçamentos dos municípios. VKY/ALH
