Calumbo - A administração do município de Calumbo, província de Icolo e Bengo, efectuou esta quinta-feira, a recolha de opiniões diante dos gestores culturais e económicos para elaboração do regulamento das modalidades do regime geral das contra-ordenações comerciais.
O documento em causa recai para espectáculos públicos, ruídos provenientes de igrejas e denominações religiosas, embelezamento dos lugares públicos, transportes, tráfego e mobilidade, bem como a comunicação tardia da renovação do alvará comercial.
Outras contravenções são a venda de bens fora dos locais autorizados, depósito de entulho, águas residuais, abandono de sucatas ou automóveis, vandalização de bens públicos, travessias foras das passadeiras, construção ou modificação de prédios urbanos, ocupação ilegal de terrenos, entre outras medidas de punição.
Em declarações à imprensa, o administrador municipal adjunto para o sector social, Sebastião Gaspar, assegurou que esta iniciativa visa reunir toda a força viva desta circunscrição para o enriquecimento do regulamento do regime geral desta municipalidade e das suas possíveis medidas coercivas.
Aquele responsável apelou aos munícipes no cumprimento integro das solicitações levantadas, como a poluição sonora e não só, e destacou após a sua aprovação numa implementação rigorosa.
O evento contou com a presença de várias entidades da sociedade civil, como religiosas, promotores de eventos, gestores hoteleiros, polícia nacional e não só. NGS/DP/AJQ
