Talatona - O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto Santos, anunciou hoje quarta-feira, em Luanda, o início, em 2025, do processo de elaboração de 65 planos directores municipais, 10 de ordenamento da orla costeira e nove de requalificação urbana.
O governante, que falava no seminário sobre urbanismo e habitação, referiu que o executivo tem vindo a desenvolver um conjunto de programas, projectos e acções para dar resposta ao cenário cada vez mais exigente e desafiante no domínio da habitação, do ordenamento do território nacional e do urbanismo.
Disse que os desafios estão centrados no crescimento demográfico, na crescente necessidade de habitação e na gestão sustentável das cidades, de forma a promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional.
Para ele, como prioridades das acções estão a aprovação de uma nova lei de terra, a sistematização de uma base de dados única, com toda informação sobre os terrenos concedidos.
Assim, e apesar das várias conjuras económicas e financeiras, o país disponibilizou no domínio da habitação 28 centralidades, 10 urbanizações e projectos de habitação social, o que permitiu a disponibilização de 350 mil unidades habitacionais, edificadas só pelo Estado, resultando no alojamento de mais de dois milhões de habitantes.
Calos Alberto Santos disse que estão em curso a conclusão de cerca de 11 mil fogos habitacionais, em centralidades previamente aprovadas, mas é na auto-construção dirigida que se encontra a maior forma de redução do déficit habitacional.
No domínio do ordenamento do território nacional, fez um balanço de 2023 apontando para a necessidade de uma inversão de dados.
"Dos 164 municípios, apenas 29 tinham planos directores municipais, representando assim uma cobertura dificiente de apenas 17,6 por cento de acesso que é necessário", disse.
Quanto a celebração do Outubro urbano, referiu que Angola está ciente dos desafios estabelecidos nos principais documentos estratégicos, nomeadamente no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/27, Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, na nova agenda urbana e o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento do milénio, estes últimos ratificados pela República de Angola.
Sobre o evento, explicou esperar que se cumpra uma jornada longa de trabalho em torno da nova agenda urbana, contributo dos planos directores e do sistema territorial, gestão do sistema fundiário, papel dos jovens nos programa de promoção habitacional e o papel da banca na concessão de crédito para o fomento e acesso habitacional, entre outros temas.
O evento contou com a participação de governadores provinciais.VS/MAG
