Talatona- O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse, esta quinta-feira, em Luanda, que, face aos desafios de eficiência, a administração pública necessita de uma transformação e adaptação permanente.
Ao intervir na Conferência Internacional sobre a Transição Digital na Administração Pública, referiu que a transição digital da administração pública é um dos desafios do Estado para a melhoria da prestação de serviços públicos.
Segundo Adão de Alemida, a transição da administração pública tradicional e convencional, caracterizada pela presença física do utente no serviço público e pela burocracia do papel, para a digital é incontornável e inadiável.
Para o ministro, o diagnóstico da Administração Pública angolana e a percepção que os cidadãos têm da eficiência administrativa reforçam a necessidade da Reforma do Estado e, em particular, a adopção e implementação de uma agenda da transição digital para o sector.
O governante explicou que, independentemente da construção ideológica do modelo de Estado mais ou menos liberal, a generalidade das Nações enfrentam o desafio de responder à demanda dos cidadãos por mais e melhores serviços públicos.
Adão de Almeida acrescentou que uma procura por serviços públicos crescente, permanente e infinitiva deve ser respondida com uma apresentação de soluções.
"Mais do que elaborações ideológicas, dogmas e prisões a padrões, a Administração Pública precisa de ambição, audácia e pragmatismo, sob pena de a sua relação com o cidadão se transformar numa desilusão endémica", disse.
Conforme o governante, a história do Estado e da sua relação com o cidadão é marcada por uma permanente conexão entre prestação de serviço e demanda de serviço, entre a capacidade de prestar e exigir a prestação.
Referiu que ao longo do período o relacionamento entre o estado e o cidadão é marcada por desilusão, em relação ao serviço prestado pelo estado, factores que se tem tornado o principal móbil para a necessidade permanente de reformar o estado e buscar novas soluções.
Formação
Por outro lado, o ministro defendeu um maior investimento na formação dos funcionários e agentes administrativos, adiantando que o novo perfil dos agentes administrativos deve ser cada vez mais adequado a demanda de serviços pelos cidadãos.
Para tal, Adão de Almeida afirma ser necessário continuar a aprimorar os mecanismos de ingresso na Administração Pública, com mais rigor e transparência nos concursos públicos.
Por outro lado, o ministro de Estado considera que neste momento o país possui já ingredientes necessários para que se possa pensar numa agenda de transição digital da administração pública.
Entre os ingredientes, o governante citou o facto do país contar com cerca de nove milhões e 500 mil cidadãos com acesso a internet, de ter cerca de 19 milhões com acesso a telefone móvel e do facto do serviço de internet chegar a 276 localidades, entre sedes municipais, de distrito urbano e comunais.
Para Adão de Almeida, não há mais tempo a perder. ”Uma transição digital da administração pública feita de modo integrado, rigoroso e coordenado é a mais importante condição se quisermos chegar mais longe, mais rápido e com mais eficiência”, disse.
Tendo em conta a extensão territorial a extensão do país de um milhão 246 e 700 quilómetros quadros e sendo Angola o vigésimo maior país do Mundo e o sétimo maior do continente africano, considerou de desafinte o facto de levar os serviços públicos a todos os cidadãos.
Por outro lado, Adão de Alemida considera fundamental se olhar para a variável demográfica, a qual apresenta desafios e oportunidades.
O responsável referiu que projectar a administração pública para hoje, considerando apenas a demanda actual, não permite prepara-la para as necessidades do futuro, nem antecipar as melhores soluções para que ela seja eficiente.
“As projecções demográficas apresentadas oferecem-nos, por outro lado, um potencial de oportunidades que devemos ser capazes de aproveitar”, referiu.
Na Conferência, que termina sexta-feira, estão a ser abordados assuntos relacionados com a transição digital em Angola, debates e apresentação de soluções e promoção de reflexões cruciais para os processos de modernização, digitalização e de interoperabilidade na Administração Pública.
Organizada pelo Instituto de Modernização Administrativa (IMA) , a conferência, com duração de dois dias, pretende colher a experiência de outros Estados no domínio da digitalização da prestação dos serviços públicos.
