Luanda - O Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, augurou, hoje, terça-feira, que o Fundo Nacional de Emprego (FUNEA) seja um catalisador de desenvolvimento da economia e de geração de prosperidade social para os cidadãos.
Falando no acto de lançamento oficial do Fundo Nacional para o Emprego de Angola (FUNEA), reafirmou o compromisso do Executivo na implementação de várias medidas para acelerar a diversificação da economia e o investimento privado, incluindo-se nos benefícios dessas medidas o alargamento do mercado de trabalho e das oportunidades de emprego.
O programa em curso de construção de infraestruturas tem, igualmente, contribuído para a criação de emprego e temos prestado particular atenção ao sistema de educação, com o objectivo de conseguir o alinhamento das necessidades do mercado de trabalho com o sistema de ensino.
Fez saber que o Fundo é o braço financeiro da Agenda Nacional para o Emprego e foi constituído com o objectivo de garantir recursos financeiros para a promoção do emprego, incluindo para a inserção dos recém-formados e cidadãos desempregados no mercado de trabalho, e para corrigir os constrangimentos existentes ainda nesse mercado.
Mais concretamente, prosseguiu, os recursos financeiros do Fundo vão servir para criar e apoiar projectos e iniciativas públicas e privadas geradoras de emprego, através de financiamentos ou incentivos a fundos perdidos.
Acrescentou que o trabalho desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e na sociedade como um todo, porque não só providencia um meio de subsistência, como também é uma ocupação que dá um propósito às pessoas, sendo uma fonte de realização pessoal e profissional que contribui para a autoestima e a autoconfiança.
Reiterou que no âmbito da Política e Estratégia Nacional de Emprego e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, o Governo reconhece que, com uma população crescente e dominada por uma franja essencialmente jovem, a criação de empregos é um desafio permanente e que obriga a uma multiplicidade de opções, para que dividendos sociais possam ser materializados e mantidos com sustentabilidade.
No PDN, o Governo aponta como objectivo reduzir o desemprego, implementando acções específicas que contribuam para o desenvolvimento de competências práticas para entrada no mundo empresarial e de um sistema de formação profissional de apoio aos trabalhadores menos qualificados, particularmente os jovens, que representam a maior percentagem de cidadãos em condição de desemprego.
Sobre a Agenda Nacional para o Emprego, lembrou que estabelece as linhas orientadoras para a actuação coordenada dos diversos actores, quer públicos quer privados, no domínio do fomento do emprego, perspectivando a redução da taxa de desemprego na economia nacional, com vista a colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho e promover a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução, igualmente, das assimetrias regionais.
A Agenda Nacional para o Emprego resulta de um processo de auscultação, com base no diagnóstico efectuado sobre a situação e perspectivas de desenvolvimento do emprego em Angola e recebeu contribuições sistematizadas em recomendações dos participantes, pelo que agradeceu as contribuições apresentadas pela Confederação de Associações Juvenis, pelas associações juvenis político-partidárias, assim como pelas associações representativas dos trabalhadores e da classe empresarial, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) e o Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) que, no conjunto, permitiram definir uma Agenda realista e inclusiva.
Aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Abril de 2023, o Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA) é um instrumento que visa garantir os recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas que permitam a inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho.
O FUNEA propõe-se contribuir para a promoção do emprego, através da mitigação das distorções do mercado de trabalho, da concessão de incentivos a fundo perdido aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais, financiamento de projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional, e da promoção de financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas. LIN/PA
