Ondjiva- O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, encontra-se, desde esta quinta-feira, em visita de trabalho a província do Cunene, no sentido de avaliar a execução dos projectos ligados ao Plano Integrado de Intervenção no Município (PIIM).
O PIIM no Cunene contemplou um total de 123 projectos, sendo cinco de subordinação central, nove de competência do governo provincial e 109 da responsabilidade dos municípios.
Os municípios do Cuvelai, Ombadja e Namacunde beneficiaram de 21 projectos cada, Cuanhama 19, Cahama 16, enquanto o Curoca tem 13.
Em declarações à imprensa, Dionísio da Fonseca disse que a visita enquadra-se no plano de acompanhamento das acções do governo provincial no sentido de constatar o grau de evolução de alguns projectos inseridos na carteira PIIM, sobretudo aqueles ligados ao Ministério da Administração do Território.
Segundo o governante, da avaliação primária dos projectos em curso na sede da província verificou-se alguns constrangimentos na execução da obra de construção da escola de 26 salas de aula, onde denota-se algum atraso por parte do empreiteiro.
Nesta empreitada, esclareceu que o governo da província manteve contactos junto do Ministério das Finanças, no sentido de desbloquear a situação e o desafio actual é assegurar que o empreiteiro possa cumprir com os prazos contratuais e entregar a obra às populações.
O governante fez saber que o MAT tem em carteira na província do Cunene três projectos em execução, sublinhando que o mais atrasado é a obra de construção do edifício autárquico do Cuanhama, actualmente paralisada, com apenas 22 porcento de execução física.
Fase a situação, referiu que vai trabalhar com o Ministério das Finanças para assegurar que todos actos de medição das facturas emitidas resultem em pagamentos para que a obra arranque e venha a decorrer no ritmo normal.
Dionísio da Fonseca manifestou satisfeito com o bom nível de aproveitamento da centralidade Dom Fernando Kevano, cuja primeira fase está concluída e habitada, o que denota o compromisso do Executivo na melhoria das condições de vida das populações.
Quanto ao arranque da segunda fase do projecto, acrescentou que vai averiguar junto do ministério de tutela os entraves existentes e informar a província sobre os caminhos a seguir.
“O Cunene tem as suas especificidades com factores de natureza étnico cultural, que de algum modo tem impactado positivamente no desenvolvimento, mas também há necessidades de compreender as dificuldades, constrangimentos e desafios que se colocam para o desenvolvimento da província “enfatizou.
A agenda do ministro reservou para hoje visitas a centralidade dom Kevano, as obras do edifício Autárquico do Cuanhama, escola de 26 salas da Cachila e ao hospital de Ondjiva, assim como uma deslocação ao município de Namacunde visita ao túmulo do Rei Mandume em Oihole, posto fronteiriço de Santa Clara e a administração municipal.
O programa inscreveu ainda audiências com os membros da sociedade civil, nomeadamente os reis de Ombala de Oukwanhama e Ombala ya Nalueque, soba grande do Humbe, líderes religiosos, associação de empresários e o conselho da juventude.
Para sexta-feira, Dionísio da Fonseca vai trabalhar nos municípios de Ombadja e Cahama, onde fará visitas às administrações locais, edifícios autárquicos, bem como em projectos de reabilitação e ampliação da administração
Já na Cahama vai verificar às obras de construção da assembleia autárquica e posto de saúde de 30 camas.
Lançado em Junho de 2019, o PIIM é uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o PIIM tem como objectivo materializar acções de Investimentos Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e de Actividades Básicas.
Este plano visa, também, aumentar a autonomia dos 164 municípios do país no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida das populações, em todo o território nacional.
O valor total do PIIM é de dois mil milhões de dólares, provenientes do Fundo Soberano.FI /LHE/ART
