Luanda - O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, admitiu, esta sexta-feira, em Luanda, uma reavaliação do modelo de funcionamento da Entidade Reguladora da Comunicação Angolana (ERCA).
Mário Oliveira fez este pronunciamento no final da visita dos deputados afectos à 7ª Comissão da Assembleia Nacional, ressaltando que a medida visa munir este órgão de competências que lhe permitam defender com eficácia os princípios do jornalismo e dos profissionais de comunicação social.
"Encontrou-se esse modelo de funcionamento da ERCA nessa fase, mas não é um modelo estanque", enfatizou.
Questionado sobre a televisão digital, o ministro referiu estar-se a trabalhar na finalização de um roteiro, para posterior angariamento de recursos financeiros para operacionalização do projecto.
Em relação à visita, disse ter explicado aos deputados os dois pilares da governação para este sector, ligados à formação e modernização, por serem elementos fundamentais para um jornalismo com mais cidadania, responsabilidade e ciência.
Disse que a conversa com os parlamentares também girou em torno da cobertura nacional da televisão e rádio, onde foi dado a conhecer os projectos que vão permitir que o sinal chegue gradualmente a todo país.
Por sua vez, o presidente da 7ª Comissão da Assembleia Nacional, Conceição João Faria Paulo, explicou que a visita teve como objectivo aferir os programas estratégicos e áreas de intervenção prioritárias que o Ministério concebeu e está a levar a cabo no sector da comunicação social, em particular.
Segundo Conceição João Faria Paulo, o encontro abordou também sobre as propostas de revisão da Lei Orgânica da ERCA e do Estatuto do Jornalista, em discussão no parlamento.
Para si, não basta ter muitas leis, mas sim adequar as práticas do exercício da profissão aos ordenamentos jurídicos.
No seu entender, a ERCA deve ser uma força propulsora do exercício da liberdade de imprensa no país. SJ/ART
