Luanda – A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, defendeu, esta quinta-feira, a necessidade da contínua implementação de políticas económicas e sociais em Angola, visando a integração e o desenvolvimento das comunidades minoritárias.
Ao intervir na Conferência Internacional sobre as Comunidades Minoritárias em Angola, a governante disse estar já em curso a implementação de programas de saúde, de vacinação e de assistência médica e medicamentosa especializada, além de planos de integração escolar e reforço de cidadania.
A esse respeito, fez referência ao Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos, implementado em parceria com o Banco Mundial, que visa capacitar os jovens angolanos, especialmente as raparigas, que tem respondido igualmente aos problemas de integração social das Comunidades San.
Entre os programas, Carolina Cerqueira apontou também o Kwenda, que está, igualmente, a beneficiar as comunidades minoritárias.
Conforme a ministra, o Executivo angolano assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas, através da concepção e implementação de programas e projectos, que visem proteger e melhorar as condições sociais básicas e desenvolvimento destas comunidades.
A ministra destacou o apoio dado a 26 famílias da Comunidade San, no município do Cuito Cuanavale (Cuando Cubango), que beneficiaram de transferências monetárias e no município da Cacula (Huíla) onde 66 famílias também foram beneficiadas.
Já no município do Virei (Namibe), 2.513 famílias beneficiam do Programa Kwenda e no município do Curoca (Cunene) o programa foi implementado junto de 1.815 famílias.
Ainda no quadro de programas locais, a ministra frisou que jovens da comunidade San receberam formação como agentes de desenvolvimento comunitário (ADECOS).
Apontou ainda como ganho o acesso ao Bilhete de Identidade da população da Cacula, numa iniciativa do Centro de Acção Social Integrado – CASI.
O Executivo, frisou, está também engajado na promoção de programa de alfabetização, de integração escolar, saúde e acesso aos programas de desenvolvimento durável e oportunidades de emprego sem discriminação.
"Não obstante os avanços conquistados, estas intervenções devem ser contínuas, com foco na permanente protecção, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida e das comunidades San e preservação da sua rica identidade cultural", declarou.
Para proteger a identidade nacional, étnica, cultural, religiosa e linguística das comunidades minoritárias, adiantou, o Executivo está a fomentar a criação de condições necessárias para a promoção dessa identidade, garantindo o seu direito de participar nos programas de desenvolvimento em curso.
Isso passa pela adopção de medidas para a criação de condições favoráveis, que permitam às comunidades minoritárias desenvolverem a sua cultura, língua, tradição e costumes, em respeito à lei vigente e que não sejam contrárias às normas estabelecidas nível regional e internacional.
"Estamos confiantes que a promoção e protecção dos direitos das comunidades minoritárias contribuem para as estabilidades política, social e para paz, enriquecendo a diversidade cultural e o património das nossas sociedades", disse.
As particularidades do modo de vida destas comunidades, disse, obrigam a uma interacção e cooperação permanente entre os países da região, de forma a garantir a troca de experiência e a adopção das boas práticas, relativamente ao tratamento a dedicar às minorias em Angola.
Na óptica da ministra, os grupos minoritários são de extrema importância para a história e cultura milenar do país, uma vez que representam, de acordo com estudos científicos, um dos maiores grupos humanos no mundo em termos demográficos no período entre 120 mil a 30 mil anos.
No país predominam os grupos Khoisan que habitam, há várias décadas, o sudoeste de África e partilham características físicas e linguísticas relativamente distintas da maioria Bantu.
“Infelizmente, estes povos cujas longas história, e trajectória são seculares encontram-se hoje reduzidos a pequenas populações, localizadas nas Repúblicas de Angola, Namíbia, Botswana e África do Sul”, destacou a governante.
Destacou o facto de, em Angola, estudos demonstrarem que estão em risco de extinção devido a vários factores, particularmente as dificuldades para a sua inclusão e integração nas sociedades plurais actuais, bem como aos efeitos progressivos das alterações climáticas, particularmente a seca e as suas consequências.
