Luanda - A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, reconheceu, esta terça-feira, em Luanda, a necessidade de uma maior desconcentração das competências administrativas e a atribuição do poder de decisão às administrações locais.
Ao discursar no acto de encerramento do Encontro Nacional sobre Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, disse ser necessário manter o ímpeto reformador na Administração Pública, com respeito aos limites entre estas mudanças e a reforma do Estado.
Para a governante, é fundamental que se integre todas as iniciativas num quadro estratégico coerente de médio e longo prazos.
"É necessário priorizar os processos de reforma da Administração Pública às questões de capital humano face à dimensão orgânica das referidas instituições e reforço de sistemas, programas e órgãos, concebidos para melhoria da avaliação ou do desempenho dos funcionários e trabalhadores", referiu.
Quanto ao Papel da Formação Profissional na Inserção no Mercado de Trabalho, disse ser interessante encontrar mecanismos que visem reforçar e melhorar a educação, formação e qualificação profissional, aumentando a taxa de investimento na educação e formação profissional.
Defendeu, por outro lado, a necessidade de se reforçar a participação dos sindicatos, a fim de se concretizar a liberdade sindical, deixando de ser uma realidade de ordem meramente formal e consagrar soluções que visem a estabilidade do emprego.
No quadro dos desafios da sustentabilidade, alargamento e adequação da segurança social, Teresa Rodrigues Dias disse que o sector deve gerar confiança ao cidadão, para que se sinta atraído a inscrever-se e contribuir para a segurança social.
No encontro foram debatidos temas como as “Reformas na Administração Pública”, “O Papel da Formação Profissional na Inserção no Mercado de Trabalho”, “Crescimento Económico, Emprego e Rendimentos: os desafios na região Africana para a prosperidade socio-económica das actuais e próximas gerações” e “Desafios da sustentabilidade, alargamento e adequação da Segurança Social”. LIN/ART
