Luanda - A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Sacramento Neto, apelou, esta segunda-feira, o engajamento e comprometimento dos sectores e parceiros sociais na efectivação dos direitos fundamentais dos mais vulnerávei.
A governante falava na abertura II Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS) que visa assegurar a necessária articulação entre os diversos organismos que intervêm no domínio social, bem como mobilizar sinergias para a protecção e defesa dos direitos da criança, por via dos 11 compromissos.
Tem ainda como missão a protecção da família, do idoso, da pessoa com deficiência, comunidades minoritárias e da mulher.
Na ocasião, a governante chamou a atenção dos conselheiros para que as tarefas de cada sector sejam articuladas como uma plataforma para responder de forma assertiva as necessidades dos grupos alvo de actuação.
O CNAS é o órgão de concertação social, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de grupos particularmente susceptíveis de vulnerabilidade.
O conselho reúne o seu plenário ordinariamente a cada quatro meses e tem na sua composição todos os Departamentos Ministeriais Auxiliares do Titular do Poder Executivo à excepção dos Ministérios das Relações Exteriores, Pescas e Recursos Marinhos, Comércio e Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Transportes e Secretariado do Conselho de Ministros.
Consta ainda da composição do CNAS, a Secretaria para os Assuntos Sociais do Presidente da República, Assessoria Económica e Social da Vice-Presidente da República, os institutos nacionais da Criança (INAC), de Luta contra as Drogas, de Luta contra a Sida e de Estatística, bem como o Fundo de Apoio Social.
