Luanda – A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, em Luanda, o papel das mulheres na garantia da estabilidade, coesão familiar e no desenvolvimento das comunidades.
Carolina Cerqueira, que falava durante o acto comemorativo do Dia da Mulher Africana celebrado a 31 de Julho, afirmou que as mulheres têm sabido reinventar soluções para aliviar as dificuldades das famílias em período pandemico, particularizando as acções de proteção das crianças e da mulher rural.
Adiantou que estão conscientes das suas obrigações para ajudar a empoderar e autonomizar as mulheres mais pobres, as mais desfavorecidas, as vítimas de conflitos armados, violência, racismo e da discriminação.
Conforme a ministra, a melhoria da sua participação no sector agrícola poderá contribuir para o crescimento económico, desde que tenha acesso à formação, às novas tecnologias e técnicas modernas de produção, transformação e comercialização dos alimentos.
Na sua óptica, é necessário garantir o acesso ao crédito e organização em cooperativas agrícolas, escolas rurais e equipamentos modernos.
“O direito à terra, o apoio ao associativismo e empoderamento para a integração no circuito da economia produtiva são formas práticas de apoio à mulher rural que facilitam o seu acesso aos insumos agrícolas, sementes e fertilizantes, de forma a aceder a instrumentos que permitam a abertura de pequenas oficinas e iniciar empreendimentos familiares”, asseverou.
A governante apontou ainda para a capacitação em gestão básica de pequenos negócios, formação em poupança, produção e comercialização de produtos e a modernização da agricultura e novas práticas de cultivo da terra, incluindo a mecanização, a criação de economia de escala e stokagem, bem como a implementação de políticas de proteção social (redes de apoio aos grupos meus vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional, facilitando o seu acesso aos alimentos e a serviços básicos- água, saneamento, saúde e eficácia, de forma a melhorar o seu modo de vida e promover a inclusão social.
“Especial atenção deverá ser dada às crianças, mulheres grávidas, idosos, famílias com baixos rendimentos e pessoas que vivem com doenças endêmicas, particularmente VIH/ SIDA. Cantinas e cozinhas comunitárias, cestas básicas, acesso á água potável, merenda escolar gratuita e programas de educação alimentar estão já em curso em vários países africanos”, disse.
Em Angola, segundo Carolina Cerqueira, o Executivo desenvolve um sustentado programa de transferências sociais monetárias que tem tirado da pobreza centenas de milhares de pessoas e seus agregados familiares, tendo as mulheres um papel preponderante neste programa de alívio social.
Ressaltou, igualmente, o alargamento das merendas escolares gratuitas destinadas a melhorar a dieta alimentar das crianças, particularmente nas zonas mais recônditas do país.
O foco, adiantou, é o aumento da disponibilidade de alimentos como forma de atender às necessidades alimentares das populações através do reforço da produção, apoiando os agricultores familiares, um dos grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional, que deve ser aliado ao acesso a recursos naturais, tecnologia e mercados.
De acordo com Carolina Cerqueira, a maior preocupação dos Governos Africanos é o aumento demográfico da maior parte dos países, com o crescimento anual de 3%, exigindo políticas demográficas inclusivas de forma a garantir os cuidados básicos, tais como a saúde, a educação e o emprego aos jovens.
Para aliviar a situação de subnutrição das crianças, disse, várias iniciativas estão a ser implementadas, destacando o compromisso assumido pelos países africanos, na última assembleia da FAO, substanciado na “Coligação Internacional das Merendas Escolares”, no qual os governos africanos comprometeram-se a melhorar a nutrição infantil nas escolas e a introdução de práticas de educação alimentar, encorajando as hortas escolares, para despertar nas crianças os valores sobre as boas práticas na produção e protecção dos alimentos.
“A produção, transformação e comercialização de alimentos, assim como a educação alimentar conta substancialmente com a mão de obra feminina a nível do nosso continente e são vários os programas locais de construção voluntária para o acesso á água de qualidade, educação para a saúde e construção de capacidades e partilha de experiências e de boas práticas, que se fortalecem com a massificação da alfabetização nas zonas rurais e suburbanas, o treinamento e capacitação técnica das jovens mulheres e o seu acesso ás novas tecnologias”, disse.
Para a ministra, a segurança alimentar e a nutrição estão directamente ligadas ao bem-estar físico e mental das populações, capacitando-as para serem actores chaves nos programas de desenvolvimento.
Os desafios e oportunidades, frisou, devem ter, igualmente, em conta as questões ambientais e de desenvolvimento humano, cuja resposta deve ser capaz de fazer frente aos riscos causados pelas mudanças climáticas, a seca, as calamidades naturais e outras crises.
A data assinala os 60 anos após a fundação da Organização Panafricana das Mulheres (OPM), em 1962, em Dar-Es-Salam, República Unida da Tanzânia.