Luanda – A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, nesta sexta-feira, a aposta do Executivo na melhoria das condições sociais das populações, com a execução de programas de protecção social dos mais vulneráveis.
Segundo a ministra, que falava na abertura da reunião de lançamento do projecto “Melhoria das sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), o Executivo traçou objectivos, metas e resultados para os sectores sociais, numa clara demonstração da preocupação em melhorar e aumentar a protecção social de forma equitativa e sustentável.
Conforme a ministra, a prova são os programas não contributivos financiados pelo Governo em colaboração com doadores no âmbito do combate à pobreza e à municipalização da acção social.
Entre os projectos de protecção social executados pelo Executivo angolano destaca-se o Programa de Protecção Social (Kwenda), que está a contribuir na melhoria da qualidade de vida e permitir melhor inclusão social dos cidadãos.
O Kwenda é um projecto desenhado pelo Executivo para a transferência de uma renda mensal fixa, no valor de 8.500 Kwanzas e implementado pelo FAS.
O Kwenda tem a duração de três anos e abrange quatro componentes: Transferências Sociais Monetárias, até um ano, Inclusão Produtiva, Municipalização da Acção Social e, por último, o reforço do Cadastro Social Único.
O programa, com duração de três anos, prevê beneficiar um milhão 608 famílias nas 18 províncias do país e conta com um financiamento global de 420 milhões de Dólares (320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e 100 pelo Executivo angolano).
Relativamente ao projecto “Melhoria das sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, Carolina Cerqueira espera que os resultados a obter possam corresponder às aspirações das populações e responder aos compromissos do Executivo em melhorar as condições de vida de todos, reforçando o sistema nacional de protecção social.
O projecto, com a duração de três anos e avaliado em 1,8 milhões Euros, define quatro intervenções com impacto positivo no nível de cobertura da Protecção Social em Angola, contribuindo para o alcance do Piso de Protecção Social em Angola e a meta 1.3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e em todas as acções do Governo para se atingir as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
Entre as acções definidas constam o apoio ao desenvolvimento de uma Política Nacional de Protecção Social, através de um processo de diálogo nacional baseado na avaliação (DNBA), realizar acções estratégicas para a implementação preliminar de um modelo de orçamentação baseado no desempenho nas instituições de Protecção Social, melhorar a coordenação do sistema de Protecção Social e fortalecer a capacidade das instituições públicas para aumentar o orçamento e melhorar a prestação de serviços de Protecção Social.
A ser executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o projecto prevê ainda introduzir componentes do lado da despesa na Gestão das Finanças Públicas para fortalecer a eficiência e eficácia do sector, melhorar o impacto dos programas, maximizar os benefícios dos recursos disponíveis e reforçar o apoio aos programas de protecção social.
