Luanda - A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, apontou, esta quinta-feira, em Luanda, a necessidade do reforço da advocacia para a resolução das questões sociais e a promoção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, como forma de garantir o progresso das famílias e do país, no geral.
De acordo com a ministra, que falava durante uma audiência concedida à provedora de justiça, Florbela Araújo, a protecção das famílias mais fragilizadas constitui uma das prioridades do executivo, tendo em conta os vários programas que têm sido desenvolvidos ao longo dos anos.
Neste sentido, a ministra de Estado para Área Social, referiu estar para breve o repatriamento de cerca de quatro mil angolanos que se encontram na República da Namíbia, que abandonaram a província do Cunene à procura de melhores condições de vida.
Carolina Cerqueira apelou à colaboração da Provedoria da Justiça, no sentido da protecção social para equacionar as situações que poderão ser encontradas no decorrer do acto de repatriamento.
A par disso, apesar da Covid-19 que assolou o mundo, a ministra fez referência de alguns avanços no sector social, a nível da educação com a construção de mais escolas, a implementação de vários programas como o Kwenda e a construção de mais hospitais.
Por sua vez, a Provedora de Justiça, Florbela Araújo reconheceu o difícil trabalho que tem sido feito, mas expôs as principais preocupações que afligem os cidadãos e que têm chegado aquela instituição, como os casos de violação dos direitos contra as crianças, mulheres e idosos, elevado custo da cesta básica, abuso de poder, ausência de centros de reeducação de menores em conflito com a lei, fraca qualidade de ensino, saneamento básico e habitação.
A Provedora de Justiça, aproveitou a oportunidade para apelar a ministra de Estado para a Área Social, para o reforço da advocacia junto das instituições do Estado, no sentido de se rever a actual situação que tem afligido os cidadãos.
O encontro enquadrou-se no âmbito do plano geral das actividades do provedor de justiça, bem como o início dos 16 dias de activismo contra a violência no género.
